Moradores de Porta Florada, Nossa Senhora da Conceição, Riacho do Mel e Morada do Sol foram os contemplados desta vez e se juntam a outras centenas de famílias que garantiram o sonho da casa própria por lei
O Programa Moradia Legal Pernambuco, criado em 2018 pelo Poder Judiciário do estado, tem a finalidade de promover regularização fundiária em núcleos de interesse social, o que garante moradia digna e cidadania às pessoas.
Desde quando a gestão municipal de Gravatá aderiu ao programa, foi entregue a segurança residencial à 719 famílias até o momento, sendo 288 em 2022, 289 em 2023 e mais 142 moradores de Porta Florada, Nossa Senhora da Conceição, Riacho do Mel e Morada do Sol, na noite desta quarta (13), receberam o título de propriedade na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gravatá.
Na mesa do evento de entrega, além do prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, estavam Lula do Padre, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Gravatá, Renné Gonçalves, coordenador de Reurbanização de Gravatá, o controlador de Gravatá, Bruno César, Sara Lima, coordenadora geral adjunta do Programa Moradia Legal, e Diniz Carvalho, tabelião e oficial de Registro do Cartório de Gravatá e representante da ARIPE e ANOREG-PE.
A coordenadora Sara Lima enalteceu a gestão municipal pelo interesse na regularização fundiária da cidade. “O primeiro compromisso foi a gestão aderir ao programa, o segundo passo é demonstrar interesse em formar equipe e fazer com que dê condições a essa equipe. A gente em Pernambuco ainda tem 16 municípios que não aderiram e tem municípios que mesmo que aderiram, mas não montaram a equipe ainda, que falta esse compromisso. Gravatá fez, a gente está aqui na quinta entrega e vai fazer a próxima daqui há alguns meses, até porque aqui tem um cartório que age muito rápido, uma parceria muito boa com o Cartório de Registro de Imóveis de Gravatá e hoje estamos celebrando 719 títulos, entregando a mais de 70% das mulheres, no mês das mulheres, no mês de aniversário da cidade, que está de parabéns, e o compromisso do TJPE é praticar a justiça, dar segurança jurídica, apoiar o poder público para nessa parceria a gente promover isso. Essas famílias hoje têm segurança de que são donos, ninguém vai tirar, que o documento é deles e que receberam de forma gratuita”.
Jaqueline Bernardino da Silva, agricultora, foi uma das pessoas beneficiadas com o Programa Moradia Legal. “Com grande prazer e satisfação o prefeito realiza sonhos, ele não prometeu nada, mas entregou tudo. Realizou um dos grandes sonhos da população de Gravatá, que é ter e poder abrir a boca e dizer verdadeiramente que a casa é sua. Desde já muito agradecida”.
Renné Gonçalves disse:“A quinta entrega que a gente vem realizando aqui, dessa vez contemplando uma comunidade que não tinha sido contemplada, que é a comunidade do Riacho do Mel, e entregando outros títulos do Porta Florada, Morada do Sol, Nossa Senhora da Conceição, essas localidades porque algumas pessoas tinham ficado com receio de entregar sua documentação e após verem outras entregas, vendo que era uma trabalho feito com respeito para levar dignidade e assegurar o direito à moradia, procuraram a prefeitura para que a gente fizesse o cadastro e hoje elas pudessem estar recebendo o título de propriedade, assegurando o seu direito à moradia. Próxima semana estaremos dando entrada no cartório de documentação de mais duas comunidades que serão contempladas no distrito de Uruçu-Mirim e de Mandacaru e aqui em Gravatá estaremos iniciando o cadastro de outra comunidade e acredito que esse ano iremos ultrapassar a marca dos mil títulos entregues à população gravataense”.
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