Senador Fernando Dueire deve se encontrar com Flávio Dino antes da sabatina na CCJ

Em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, e ao blog, o senador Fernando Dueire (MDB) disse que vai se reunir, na próxima terça-feira (12), com o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), indicado pelo presidente Lula (PT) para ocupar a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eu não estive com o ministro Flávio Dino e devo estar com ele antes da sabatina. Ele tem pedido uma audiência, acredito que na terça-feira (12), e vou recebê-lo, vou conversar com ele. Vou primeiro saber os propósitos, saber como é que ele anda, sobretudo como anda a cabeça dele. Ele está saindo de uma posição muito Executiva e essa indicação leva para uma outra página, que é uma página de juiz. Então a gente precisa conversar um pouco, ouvir o que ele tem para dizer. Depois disso a gente toma uma posição, e a posição vai ser em cima daquilo que a gente sempre faz: do consenso”, assegura Dueire.

Flávio Dino será sabatinado na próxima quarta-feira (13), pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, juntamente com Paulo Gonet, indicado por Lula para ocupar a vaga de Procurador-geral da República (PGR). Para serem aprovados para os cargos, Dino e Gonet precisam de, no mínimo, 14 votos na CCJ e 41 no plenário da Casa Alta. 

Limitação do poder do STF - Após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os poderes individuais dos ministros do STF, os ânimos estão mais acirrados entre a Corte e o Senado.

Para Fernando Dueire, os três poderes precisam de independência e de harmonia. “Quando, por acaso, existe algum excesso, se a democracia estiver bem consolidada, outros poderes exercem um papel de contenção daquele que - porventura - extrapola por algum motivo. A casa da federação, o Senado, precisa exercer o seu papel fazendo com que essas contenções aconteçam”.

O senador reforça que “isso mostra que a nossa democracia está viva e que cada um dos poderes continuam independentes. Não há de se assustar num movimento de contenção entre um Poder e outro. Eles são harmônicos e devem viver em comunhão, cujo propósito é o melhor para a sociedade. É essa a nossa compreensão dessas dores do parto, que sempre nos levam à luz”, pontua.