domingo, 26 de novembro de 2023

Precatórios serão julgados pelo STF na próxima segunda-feira(27)

A equipe econômica está aguardando o julgamento em relação ao fechamento do Orçamento da União para 2024, com expectativa e cautela. Todos os olhares estão voltados para este momento crucial que terá impacto significativo no cenário financeiro do país.

Segundo a análise da AGU, a obrigação financeira não é contabilizada nos relatórios anuais e será adiada para o ano de 2027, quando deverá ser paga.

O responsável pela análise dos processos é o ministro Luiz Fux. A decisão será tomada no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, um formato em que os ministros registram seus votos de forma eletrônica e não há discussão presencial. No entanto, um dos ministros pode solicitar que o caso seja transferido para o julgamento no plenário físico.

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