Faltando cerca de quatro meses para 2023 acabar, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) já gastou mais de 80% do dinheiro disponível para assistência médica e hospitalar da tropa. Com pouco recurso em caixa, cerca de 72 mil pessoas, entre PMs da ativa e da reserva e seus familiares, ficam, constantemente, sem atendimento. Guias para exames, tratamentos e cirurgias na rede conveniada pararam de ser emitidas, enquanto doenças avançam nos lares militares.
Segundo levantamento no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafe) e na plataforma Siga Brasil, do Senado Federal, a dotação inicial para assistência médica e hospitalar da PMDF, em 2023, era de R$ 320.061.823,00. Mas a corporação conseguiu mais verba, e o valor autorizado saltou para R$ 355.961.391,00. No entanto, entre janeiro e agosto, foram empenhados para pagamento R$ 295.328.602,94 – ou seja, 82,9% do montante disponível já foi usado.
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De acordo com o levantamento, R$ 141.814.862,69 foram efetivamente pagos para a rede conveniada ou usados para quitar ressarcimentos, restando somente R$ 60.632.788,06 destinados a bancar todas as despesas com saúde.
Praticamente sem dinheiro em caixa, a PMDF só passou a liberar exames e cirurgias para pacientes idosos, oncológicos e alguns casos cardíacos. Os demais estariam sendo retidos, inclusive os de crianças. Segundo famílias, a liberação ocorre em duas etapas: a primeira é pelo sistema contratado de regulação e auditoria da assistência da tropa, o Infoway. Na sequência, o pedido precisa do aval do Departamento de Saúde da Polícia Militar.
Dramas
O Metrópoles entrevistou famílias de policiais militares. Dona Maria (*) aguarda há meses por uma cirurgia para recuperar a qualidade de vida. Ela passou por todos os exames necessários e recebeu autorização do serviço de auditoria da Infoway. No entanto, a PMDF não liberou a operação.
“Se a auditoria está liberando as cirurgias, qual critério a Polícia Militar está utilizando para não liberar os procedimentos já autorizados?”, desabafou. A família de Fernanda (*) também enfrenta dificuldades. “Temos idosos em casa, e, mesmo assim, a PMDF está limitando algumas consultas”, revelou. Em um dos casos, o paciente precisa de guias para atendimentos de diversas especialidades, mas o convênio liberou apenas para uma.
“Disseram que estavam sem dinheiro e só estavam liberando os casos mais graves. Pegamos, então, apenas uma guia para o atendimento que era mais urgente”, contou. Fernanda é outra que aguarda por uma cirurgia. Ela também recebeu a autorização da Infoway há aproximadamente três meses, contudo, a PMDF não liberou o atendimento.
Fernanda não se conformou com as negativas e ligou para a corporação cobrando esclarecimentos. “Só sabem dizer que a verba acabou e vamos ter de esperar. E a gente fica de mãos atadas, não temos a quem recorrer”, relatou.
Sem fiscalização
Casada com um policial militar, Juliana (*) precisa de uma cirurgia desde maio, mas não consegue guias nem mesmo para os exames pré-operatórios. “É uma situação ruim. Estão descontando o dinheiro da Saúde dos policiais. Eu entendo que existem pacientes que precisam mais, porém, está sendo descontado de todos os contracheques. E quando você precisa, não tem acesso”, desabafou.
Para ela, a assistência médica e hospitalar da PMDF necessita passar por um profundo processo de fiscalização. Segundo a usuária, todo ano ocorrem problemas com o plano de saúde da tropa, mas geralmente entre novembro e dezembro.
Poucos médicos no quadro
Há ainda outro componente que prejudica o atendimento dos PMs e de seus familiares. Atualmente, apenas 54 médicos efetivos integram os quadros da corporação. Quando se trata de saúde mental, a situação fica ainda mais complicada. O quadro de médicos efetivos tem apenas um psiquiatra.
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