O ministro da Pesca, André de Paula (PSD), afirma que já conseguiu superar os desafios iniciais da área que comanda, antes uma secretaria vinculada ao Ministério da Agricultura. Ao longo dos últimos seis meses, apesar da questão orçamentária, conseguiu relevantes contribuições para o setor. “Nós conseguimos, junto ao relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a isonomia tributária entre suínos, aves e peixes de forma que o peixe volte a ter competitividade e consequentemente menor preço”, diz, em entrevista à Folha.
Ele destaca conquistas para o setor nos primeiros seis meses à frente do Ministério da Pesca. Segundo André, suínos e aves tinham isenção total no que diz respeito ao PIS e COFINS que incidem sobre a ração, que é 60% do custo da produção, e a piscicultura não tinha, o que torna o peixe mais caro e menos competitivo. Ele se mostra confiante de que o texto proposto não terá grandes mudanças em sua passagem pelo Senado.
“Conversei muito com os senadores, que se mostraram muito solidários, inclusive o senador Esperidião Amin, que não é da base do Governo, mas um dos mais atuantes. Disse que quer assumir o compromisso com o Ministério da Pesca e Aquicultura que vai destinar uma das cinco emendas que há na Comissão que lidera no Senado para a pesca, preferencialmente na Secretaria Nacional de Pesquisa, Monitoramento e Registro, que é quem vai trazer a pesca das trevas para a luz”, afirmou.
De acordo com André de Paula, hoje, todas as políticas públicas que são tocadas pelo Ministério carecem de dados concretos. “Os números são baseados em estatísticas de 2011 e não dá para fazer uma política pública com essa ausência de dados. Nós temos um bom trânsito no Senado e posso garantir, sem medo de errar, que a gente vai preservar essa conquista”, destacou.
Mas se um dos mais relevantes pleitos dos pescadores promete ter sua resolução só após a aprovação da reforma tributária no Senado, outra demanda antiga do setor já pôde ser celebrada após a sanção da lei que recriou o Bolsa Família, no mês passado. Trata-se da garantia que agora o pescador artesanal tem de que o Bolsa Família e o Seguro Defeso vão caminhar juntos.
“Esse era um pleito muito antigo dos pescadores. O Seguro Defeso é um esforço financeiro que o Estado faz para tirar durante três meses, período de reprodução das espécies, o pescador da sua atividade, portanto, ele não é um benefício social. Mas acontecia que quando o pescador recebia o Seguro Defeso, ele parava de receber o Bolsa Família, e quando acabava o Seguro Defeso, para voltar a receber o Bolsa Família, ele tinha muita dificuldade. Agora não. Na lei está claro que esses dois programas, que são importantes, complementares, caminham juntos”, comemora o ministro.
Entre os próximos desafios do ministro está ampliar o consumo de peixe no mercado brasileiro. Segundo André de Paula, enquanto a média mensal de peixe consumida por pessoa no mundo é de 12 quilos, no Brasil é de apenas 9 quilos, ou seja, muito abaixo da média mundial.
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