A Polícia Federal (PF) prendeu seis pessoas nesta terça-feira, 13 de junho, em três cidades de Pernambuco, acusadas de adulterar leite distribuído em programas sociais e de desviar dinheiro público (veja vídeo acima).
A Operação Desnatura é realizada pela Polícia Federal, em parceria com a Receita Federal, e é um desdobramento da Operação Lácteos, que investigou o desvio de, ao menos, R$ 8,5 milhões no Programa Leite de Todos.
Os desvios, segundo a Polícia Federal, teriam começado em 2014. Os criminosos se utilizavam de um grande laticínio do estado e de uma cooperativa de produtores de leite criada para praticar fraudes no Programa Leite de Todos, gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco.
As fraudes aconteciam da seguinte forma:
Empresários ligados a um grande laticínio no Recife desviavam dinheiro do governo federal que deveria ser utilizado para comprar leite cru fornecido por pequenos produtores rurais;
Eles também adulteravam e reduziam o valor nutricional do leite, que era destinado a pessoas com risco de insegurança alimentar e alunos de escolas públicas;
Para dificultar as investigações, houve descarte do “Leite da Merenda”, e suspensão do fornecimento do “Leite de Aquisição” nos centros de distribuição;
O desvio estimado é de R$ 100 milhões.
Ao todo, foram expedidos seis mandados de prisão preventiva, sendo três no Recife; dois em Gravatá, no Agreste; e um em Itaíba, no Sertão. Houve, ainda, 20 mandados de busca e apreensão nas seguintes cidades:
Recife: 8;
Gravatá: 4;
Itaíba: 2;
Ipojuca: 2;
Rio de Janeiro: 1;
Pesqueira: 1;
Passira: 1;
Campina Grande (PB): 1.
Segundo o delegado da Polícia Federal Márcio Tenório, as pessoas presas no Recife e Gravatá serão encaminhadas ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), localizado em Abreu e Lima, no Grande Recife.
Entre eles, estão o empresário responsável pelo laticínio e seus subordinados. Até o momento, as investigações não indicaram envolvimento de funcionários públicos nas fraudes.
Entre os crimes investigados estão estelionato, peculato (desvios praticados por servidores públicos), organização criminosa, obstrução à Justiça, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e crime contra a saúde pública. As penas, somadas, ultrapassam 30 anos de prisão.
Além disso, foi decretado o sequestro patrimonial de R$ 95.931.880,15 , para ressarcir os cofres públicos. Foram apreendidos 18 veículos e 5 mil euros em espécie.
Também foi determinada a suspensão cautelar das atividades da cooperativa e da empresa investigadas, e de todos os contratos entre elas e o poder público.
Por fim, o laticínio investigado foi impedido de fornecer leite integral pasteurizado a fornecedores contratados pela administração pública.
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