O Governo de Pernambuco vai devolver três importantes BRs da malha rodoviária do Estado à União em 2023. São rodovias que estavam delegadas ao Estado em contratos de mais de 20 anos e que na gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) serão devolvidas ao governo federal. A principal delas é a BR-232.
Na BR-232, o trecho que liga o Recife a Caruaru e, em seguida, a São Caetano, no Agreste de Pernambuco, voltará para a União antes do prazo final do convênio de delegação, que venceria em 2027. E mesmo com o trecho sendo alvo de uma ação que tramita na Justiça Federal em Pernambuco há mais de dez anos anos.
O secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Evandro Avelar, afirmou que caberá ao governo de Pernambuco, via Procuradoria Geral do Estado (PGE), dar continuidade à disputa judicial travada contra as construtoras responsáveis pela execução dos dois trechos da duplicação.
“A discussão está em nível político e o entendimento da PGE e do governo do Estado é de que, desde que a União deseje, é possível antecipar a devolução. E o ministro dos Transportes, Renan Filho, já externou essa vontade em visita ao Estado e à governadora Raquel Lyra”, explica Evandro Avelar.
As outras duas rodovias federais que estão delegadas ao Estado de Pernambuco e também serão devolvidas ao governo federal são as BRs 235, que liga Petrolina ao Ceará, e a BR-104, no Agreste do Estado.
BR-104
A rodovia que corta boa parte do Nordeste (Alagoas, Pernambuco, Paraíba e parte do Rio Grande do Norte), o secretário explica que o Estado vai concluir o trecho de dez quilômetros da duplicação, entre as cidades de Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, e depois devolvê-la à União.
BR-235
A rodovia tinha um convênio para a restauração da rodovia que nunca foi executada. Agora, a devolução depende apenas da aprovação de um projeto de lei para que ela volte para a gestão federal.
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