quinta-feira, 25 de maio de 2023

Indicação de Lula para vaga Lewandowski no STF já é a mais demorada do petista

O tempo já supera os 42 dias para a indicação da ministra Cármen Lúcia, em 2006, após a aposentadoria de Nelson Jobim. Até então, essa havia sido a escolha mais demorada do petista, como mostrou a Folha de S.Paulo.

Responsável pela defesa de Lula nos processos da Operação Lava Jato, o advogado Cristiano Zanin já foi chamado de amigo pelo presidente e é apontado como o candidato mais forte para a vaga.

O advogado recebeu apoio dos ministros Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. A presidente da corte, ministra Rosa Weber, e o ministro Dias Toffoli, por sua vez, fizeram movimentos importantes para evitar constrangimentos ao cotado, caso ele seja confirmado.Sinalizações favoráveis vieram do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Por outro lado, a opção tem sido criticada por violar o princípio da impessoalidade e pelo eventual efeito negativo para a imagem do STF.

Além disso, ao optar por Zanin, Lula ignoraria a falta de diversidade na mais alta corte do país, que nunca teve uma ministra negra. O movimento nesse sentido ganhou apoio de ministros do governo, mas perdeu fôlego diante da preferência do presidente por seu advogado.

Especialistas afirmam que o tempo para a definição depende da articulação política para que o nome seja aprovado pelo Senado, onde o escolhido será sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e precisa obter ao menos 41 votos de apoio no plenário para ser nomeado.Lula foi o presidente que mais selecionou ministros para o STF. Foram oito nomes, entre eles o do terceiro ministro negro na história do Supremo, Joaquim Barbosa.

As decisões mais rápidas foram tomadas quatro dias após a abertura das vagas. Foi assim nas escolhas de Carlos Ayres Britto, em 2003, e Eros Grau, em 2004, para as cadeiras de Ilmar Galvão e Maurício Corrêa, respectivamente.

A Constituição de 1988 não estabelece prazo para as designações. Levantamento da Folha a partir de registros do STF mostrou que, desde 1989, mais da metade delas aconteceram em até 17 dias.

As definições presidenciais mais rápidas para a corte na redemocratização foram as de Jair Bolsonaro (PL), cujo mandato foi marcado por ataques a integrantes do Supremo.

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