Raquel Lyra retoma processo de privatização da Arena de Pernambuco

Do Blog do Jamildo

Há quase sete anos, em março de 2016, o ex-governador Paulo Câmara rompeu o contrato com a construtora sobre a concessão da Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife.

Na época, diretamente de Brasília, o ex-governador enviou uma nota oficial comunicando aos jornais do estado o rompimento do contrato.

Na nota, Paulo Câmara garantiu que não faria mais nenhum pagamento pela Arena enquanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não julgasse o contrato.

Outra questão comunicada na nota de 2016 era que o Estado ia abrir uma concorrência internacional para passar a gestão da Arena à iniciativa privada. O prazo prometido, em falas de assessores e secretários na época, era de “seis meses” inicialmente.

Pois bem.

Antes de completar um mês de governo, a gestão Raquel Lyra (PSDB) já iniciou o procedimento administrativo para conceder novamente a Arena de Pernambuco para a iniciativa privada.

O secretário-executivo de Parcerias e Projetos Estratégicos do novo Governo, Marcelo Bruto, enviou para a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), que
administra o estádio, o termo de referência para a nova licitação.

Veja o documento sobre a privatização da Arena Pernambuco

“Considerando o Acordo de Cooperação Técnica SEPLAG – SEPAE (26630113), cujo extrato foi publicado no DOE em 16 de agosto de 2022, firmado entre a SEPLAG, a SETUR e a EMPETUR, bem como conforme alinhado em reunião, vimos pelo presente encaminhar o orçamento referencial (32972582) e a minuta de Termo de Referência (32972578) referentes aos estudos para estruturação da concessão do equipamento Arena de Pernambuco, para avaliação dessa empresa“, escreve o secretário-executivo da nova gestão tucana.

A gestão Raquel Lyra quer concluir os “estudos preliminares, de viabilidade técnica, econômico-financeira, socioambiental e jurídica (EVTEA), bem como assessoramento nas fases externas do processo de estruturação de concessão para exploração do equipamento público“.

Desde 2017, a gestão do PSB prometia finalizar estudos para fazer novamente a concessão à iniciativa privada da Arena.

Não há previsão para o edital definitivo ser publicado, mas, segundo as informações de bastidores, a gestão tem pressa.

“Entende-se como primordial à boa gestão do referido equipamento a outorga à iniciativa privada, por meio da deflagração de novo procedimento de contratação de consultoria para elaboração de estudos preliminares, de viabilidade técnica, econômico-financeira, socioambiental e jurídica (EVTEA), bem como assessoramento nas fases externas do processo de estruturação de concessão para exploração do equipamento público Arena de Pernambuco“, diz o novo Governo no processo.

Dentre as etapas previstas, até ser publicado um edital para nova concessão, estão a realização de consulta pública e também de uma audiência pública.

A vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) sempre fiscalizou a situação da Arena, enquanto deputada estadual. Uma vez, Priscila denunciou uma conta de água milionária no estádio. Após a denúncia de Priscila, a conta foi reduzida para R$ 40 mil.