Em um vídeo que Palumbo divulgou em suas redes, ele afirma que “enquanto boa parte da população quer ajudar as vítimas da tragédia do litoral norte, comerciantes inescrupulosos aumentam abusivamente o preço das mercadorias”.
O parlamentar classifica esses comerciantes como “canalhas” e diz que eles “merecem cadeia”.
O aumento de preços sem justificativa é uma conduta abusiva proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, mas não é enquadrado como crime. Tal prática pode ser punida com medidas administrativas, como são as multas do Procon.
Para que esse tipo de situação alcance a esfera penal, é necessário que o Ministério Público abra uma investigação e constate a existência de outros crimes paralelos ao aumento de preços, como extorsão ou a venda de produtos falsos, por exemplo
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