sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

Rodrigo Pacheco mobiliza PGR contra golpistas que vandalizaram o Congresso



O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que entregará ao procurador-geral da República, Augusto Aras, hoje, representações contra invasores identificados nos atos de vandalismo nas dependências do Congresso Nacional, no dia 8 de janeiro. Ele afirmou ainda que parlamentares suspeitos de envolvimento nos atos antidemocráticos precisam passar pelo escrutínio dos conselhos de éticas do Parlamento.

Em entrevista ao Jornal da CBN, na manhã de hoje, Rodrigo Pacheco informou que a iniciativa mira 44 pessoas presas em flagrante pelas polícias legislativas da Câmara e do Senado. “Hoje mesmo, eu vou entregar ao procurador-geral da República uma série de representações contra pessoas que foram presas no Senado Federal e identificadas”, afirmou.

Segundo o senador, o objetivo é punir, na forma da lei, os responsáveis pelos danos ao patrimônio público e que a sociedade não tenha que pagar pelos ataques de uma minoria. “Nós já estamos separando também o ajuizamento de ações de reparação de danos, porque não é justo que o povo brasileiro e o erário custeiem os crimes praticados ou os danos, as consequências dos crimes praticados por estas pessoas”, ressaltou.

Conselhos de Ética – Rodrigo Pacheco afirmou ainda que eventuais denúncias sobre a participação de parlamentares nos atos deverão ser investigadas. “Noticiados esses fatos e demonstrada, minimamente, a vinculação material, intelectual, ou até motivacional de parlamentares para a prática de atos antidemocráticos, e atos análogos a terrorismo, evidentemente que cabe às Casas Legislativas a tomada de providências”, salientou

Nesse sentido, Pacheco avaliou a importância da efetivação dos conselhos de ética das casas legislativas, no dia 1º de fevereiro, quando as mesas diretoras serão eleitas. “É muito importante que, imediatamente, seja instalado o Conselho de Ética, que terá a atribuição regimental para poder apurar, investigar e eventualmente responsabilizar todo e qualquer parlamentar que tenha contribuído com esse tipo de ato. Obviamente, que eu não posso prejulgar e afirmar que houve, nesse instante, porque isso depende da demonstração no procedimento próprio. Mas, havendo, tenha certeza de que a responsabilização virá através da casa legislativa”, explicou.

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