A deputada estadual eleita Dani Portela (PSOL) colocou o seu nome para a disputa pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (CCDHPP) da Assembleia Legislativa de Pernambuco, para o biênio 2023-2025. A postulação já conta com o apoio público de 73 organizações e movimentos da sociedade civil. A deputada, que vem de uma experiência bem-sucedida na presidência da Comissão da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara Municipal do Recife, pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelas Juntas Codeputadas na defesa dos Direitos Humanos no Estado de Pernambuco.
“Entendo que a defesa dos Direitos Humanos ganha uma nova dimensão e importância no nosso país, a partir da eleição de Lula. Precisamos garantir que as políticas públicas de nosso estado estarão alinhadas no combate às violações e opressões de toda a natureza”, afirmou a deputada.
Confira a íntegra da nota de apoio à eleição de Dani Portela para a CCDHPP
NOTA DE APOIO – DANI PORTELA NA PRESIDÊNCIA DA
COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR DA ALEPE
A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (CCDHPP) da Assembleia Legislativa de Pernambuco é uma instância estratégica para todos os Movimentos Sociais, especialmente aqueles que representam os segmentos mais empobrecidos da sociedade, assim como as populações que enfrentam as mais diversas discriminações.
A defesa dos Direitos Humanos tomou uma nova importância e dimensão na conjuntura política recente do Brasil. O recrudescimento das violações não só causa grande preocupação, como também demanda uma atuação cada vez mais ampla e mais firme por parte do Poder Legislativo.
É nela que são analisadas matérias relativas aos temas de violência, direitos dos cidadãos e cidadãs, da criança, do adolescente e do idoso; discriminações raciais, étnicas, sociais, de identidade de gênero e orientação sexual, entre outras. É através da CCDHPP que o Legislativo fiscaliza o sistema prisional; o acompanhamento às vítimas de violência e a seus familiares; direitos do consumidor e do contribuinte; as políticas de segurança pública do Estado; proteção a testemunhas; assim como analisa sugestões legislativas apresentadas pela sociedade civil.
A Presidência da CCDHPP tem sido tradicionalmente ocupada por parlamentares do campo da esquerda, mais especificamente pelo PSOL, nas três últimas legislaturas. A mandata coletiva das Juntas Codeputadas realizou um excelente trabalho ao longo dos últimos quatro anos e Dani Portela pretende dar continuidade a essa estratégia de atuação em defesa dos Direitos Humanos e pela garantia da Participação Popular.
Nesse sentido, as organizações que assinam esta nota apoiam o nome da Deputada Estadual Dani Portela para a Presidência da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, por entender que ela reúne as competências políticas e técnicas, assim como o compromisso necessário para dar continuidade à uma atuação qualificada e incisiva, sempre ao lado daquele e daquelas que têm seus direitos humanos violados.
Assinam esta nota:
ABJD – Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
Advocacia Progressista
Aliança de Batistas do Brasil
AMAR- Associação de Mulheres Ambulantes
AMOTRANS
ANEPE – Articulação Negra de Pernambuco
APPS – Associação Pernambucana de profissionais do sexo
Articulação de Mulheres de Bairro
Articulação Recife de Luta
ASA – PE
Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável da Serra da Baixa Verde – ADESSU BAIXA VERDE
Associação dos Ciganos de Pernambuco – ACIPE
Associação indígena em contexto urbano karaxuanassu – Assicuka
Associação Sítio Agatha
Caranguejos Tabaiares Resiste
Casa da Mulher do Nordeste
CAUS cooperativa
Central de Movimentos Populares
Centro de Mulheres do Cabo
CEPAS.
Cidadania Feminina
Coletiva Periféricas
Coletivo casa lilás
Coletivo de mulheres de Jaboatão
Coletivo de Mulheres Indígenas de Pernambuco
Coletivo Filhas do Vento
Comissão de Advocacia Popular da OAB/PE
Conselho Indigenista Missionário – CIMI – Regional Nordeste
CPDH – Centro Popular de Direitos Humanos
Espaço Cultural das Marias
Fase
Fórum de mulheres de Pernambuco
Frente de evangélicos pelo estado de direito de Pernambuco
GAJOP
Grupo Cactos, Gênero e Comunicação
Grupo Curumim
Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Raça, Gênero e Sexualidades Audre Lorde
Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Poder, Cultura e Práticas Coletivas – GEPCOL/UFPE.
Grupo de mulheres jurema de Ouricuri
Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo – GTP+
Grupo Espaço Mulher
Grupo Mulher Arte e ação
Grupo Robeyoncé
Habitat
IBDU – Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
ICB/PE – Instituto cigano do Brasil
Juntas
Laboratório de Antropologia, Arqueologia e Bem-Viver (Laab/ UFPE-CAA)
Liberta Elas
MLPM – Movimento luta por moradia.
MLTR – Movimento de Luta e Resistência pelo Teto
MNU – Movimento Negro Unificado
Movimento brasileiro de mulheres cegas e com baixa visao
Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais de Pernambuco
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas
Movimento de Mulheres Olga Benário
Movimento de trabalhadores sem direitos.
Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas
Movimento Negro Evangélico de Pernambuco
MTST- Movimento dos Trabalhadores sem Teto
MUST – Movimento Unificado dos Trabalhadores sem Teto
Núcleo de Assessoria Jurídico Popular – Najup
Núcleo Jurema: Feminismos, Agroecologia e Ruralidades
Pastoral Ambiental
Projeto Mão Amiga
Rede Mulheres Negras de Pernambuco
RENAP
RENFA – Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas.
SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia
Terreiro Égbé Òmò L’Omi
Via Trabalho
Comissão de Professoras Indígenas de Pernambuco -Copipe
Povo Truká de Orocó - Associação Indígenas do Povo Truká Ainptruka Tapera
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