Manual traz orientações sobre alterações na legislação eleitoral

Juristas pernambucanos produziram publicação com esclarecimentos sobre as principais alterações nas normas para as eleições de outubro

A legislação eleitoral no Brasil sempre muda. E, com as alterações, sempre surgem dúvidas entre candidatos, dirigentes partidários e até mesmo eleitores. Para esclarecer essas questões, os advogados Pedro Lavor, Roberto Leandro e Carla Guareshi lançaram, no último sábado 9, em São Paulo, o Manual Eleitoral da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco.

A publicação foi feita a partir de um convite feito por Natália Szermeta, presidente da entidade que atua na formação de quadros do Psol. Especialistas em direito eleitoral, os advogados se debruçaram sobre as principais alterações na lei eleitoral e produziram um material que é um verdadeiro tira-dúvidas. A cartilha está disponível online (https://flcmf.org.br/wp-content/uploads/2022/07/Manual_Eleitoral_FLCMF_Cor_002.pdf) tanto para candidatos, dirigentes e filiados ao Psol quanto para o público em geral.

Na opinião de um dos autores, Pedro Lavor, “diante das recentes alterações legislativas, em especial das regras acerca das sobras e da quantidade de candidaturas nas eleições proporcionais, os atores e atrizes do processo eleitoral precisam estar atualizados. O manual possibilita que as candidaturas acessem, com facilidade, informações sobre propaganda eleitoral, evitando que pratiquem atos de campanha em desacordo com a legislação”.

“Direito eleitoral é daquelas matérias que todos deveriam conhecer. Para garantirmos eleições verdadeiramente democráticas, é fundamental que as cidadãs e os cidadãos compreendam as nuances políticas do pleito, mas também suas regras e normas técnicas. É esse o objetivo do manual: dar aos dirigentes partidários, candidatas e eleitores as condições materiais de entender - de forma didática e acessível - cada etapa do processo eleitoral”, reforça Roberto Leandro.

“No Congresso Nacional, acompanhamos de perto as constantes modificações na legislação eleitoral. Buscamos trazer de forma didática informações atualizadas sobre o pleito de 2022. Temos certeza que o material será útil não só para dirigentes partidários e candidatos, mas para o público em geral que se interessa pelo tema”, explica Carla Guareshi, que coordena a assessoria legislativa da bancada do Psol em Brasília.

“A Fundação Lauro Campos e Marielle Franco idealizou o projeto deste manual para que sirva como um guia que auxilie nossas candidaturas a superar dúvidas e conhecer as regras técnicas e normas eleitorais que valerão nestas eleições”, afirmou Natália Szermeta. Além de Natália, estiveram presentes lideranças do partido de todo o país, como dirigentes de vários Estados e nomes de peso, a exemplo do pré-candidato a deputado federal por São Paulo Guilherme Boulos e o presidente nacional da legenda, Juliano Medeiros.