Indefinição do TRE causa instabilidade política em São José da Coroa Grande

Após ter o seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral por suspeita de abuso de poder econômico e político, o futuro do prefeito de São José da Coroa Grande, no Litoral Sul pernambucano, Pel Lages (Cidadania), segue indefinido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). Segundo as investigações, o gestor teria enviado uma mensagem de áudio para um servidor público, de nome William José da Silva (William Do Abreu), oferecendo vantagem em troca de seu voto e do apoio político.

Por esse motivo a Justiça requereu a instauração de investigação judicial eleitoral para “apuração da captação ilícita de sufrágio e abuso do poder político”.

A indefinição tem causado estranheza e um clima de instabilidade política. Em poucos meses fará dois anos da reeleição de Pel em São José. Quando é que o TRE-PE decidirá sobre essa questão? 

No último dia 9 de agosto de 2021, a Justiça Eleitoral de Pernambuco manteve a decisão de cassar os mandatos do prefeito de São José da Coroa Grande e da vice-prefeita do município, Bruna Suelem Sales Alves, conhecida como Bruna de Odacir (Cidadania). O Juiz eleitoral de Barreiros, Rodrigo Viana, decidiu não acolher os embargos de declaração apresentado pelos gestores e manteve a sentença. O prefeito Pel Lages (Cidadania), apelou da sentença.

O juiz já havia determinado a cassação dos mandatos do prefeito e da vice no dia 28 de maio de 2021, além de tonar inelegível “Pel Lages” pelo período de oito anos, a contar das eleições de 2020. 

Os condenados apresentaram os embargos de declaração alegando que a sentença foi omissa (quando o juiz não se manifesta sobre algum dos fatos ou direito abordado pela defesa). Na decisão de não acolher o recurso o juiz alegou que as partes usaram dos embargos por estarem inconformados com o julgamento, mas que isso deveria ser atacado com o recurso pertinente (apelação ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE).