Sabatina de André Mendonça para o STF precisa ser feita com urgência

O presidente da República, Jair Bolsonaro, indicou o ex-advogado-geral da União André Mendonça para a vaga aberta no STF no dia 13 de julho. Porém, até o momento, o indicado ainda não foi sabatinado pelo Senado Federal, o que é uma das condições para assumir o cargo na corte.

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM), é o responsável por pautar a sabatina de André Mendonça na Comissão, etapa que precisa ser cumprida antes do nome ser levado ao plenário, mas tem adiado indefinidamente a sessão.

Pressionado, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM), afirmou que o presidente da CCJ tem autonomia na sua atuação, mas afirmou que irá articular uma solução. Porém, essa prerrogativa do cargo que Alcolumbre ocupa deve ser usada em prol do bom funcionamento da Comissão, não como instrumento político para atender aos próprios interesses.

Nos últimos dias, interlocutores de Alcolumbre passaram a afirmar que o senador deve pautar a sabatina até o dia 15 se outubro, algo que não foi confirmado oficialmente. A mudança de posição teria acontecido após lideranças evangélicas de peso irem a Brasília cobrar aos senadores a sabatina de Mendonça.

A constituição determina que o responsável por indicar os ministros do STF é o presidente da República. Ao Senado Federal, cabe apenas confirmar ou recusar a indicação. Vale ressaltar que, desde o governo de Floriano Peixoto, na República da Espada, nenhum indicado ao STF foi rejeitado pelo Senado.

Davi Alcolumbre apequenou a CCJ ao travar essa importante decisão, que não cabe unicamente a ele. A intenção era fazer André Mendonça desistir da indicação em prol do procuradoria-geral da República, Augusto Aras, uma ideia absurda. Como não está mais conseguindo bloquear a indicação, Alcolumbre já estaria articulando a derrubada do nome de André Mendonça no plenário do Senado.

A Suprema Corte já está saturada com um grande número de processos e deixá-la com um ministro a menos é um comportamento temerário. André Mendonça preenche todos os requisitos para ocupar o cargo e sua sabatina precisa ser feita com urgência! (Por Diego Lajedo)