sexta-feira, 2 de julho de 2021

Marco Aurélio Mello se emociona em despedida do STF e declara apoio a André Mendonça e Augusto Aras para serem indicados ao STF



O ministro Marco Aurélio Mello foi homenageado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira em uma sessão solene dedicada ao ministro, que se aposenta no próximo dia 12 após 31 anos de atividades na Corte.

Ao agradecer os discursos que recebeu na solenidade, um deles feito pelo advogado-geral da União, André Mendonça, o decano enfatizou as “palavras muito amáveis” do chefe da AGU e declarou o seu apoio ao nome do ministro para a vaga. Nome de preferência do presidente Jair Bolsonaro, que se comprometeu com a nomeação de um ministro “terrivelmente evangélico”, Mendonça, que foi Ministro da Justiça, também é pastor da Igreja Presbiteriana.

“E a presença, hoje, com palavras muito amáveis, do doutor André Mendonça, que tem a minha torcida para substituir-me no Supremo”, disse Marco Aurélio.

Apesar do apoio do dono da vaga no Supremo, a resistência no Senado, que vota a indicação ao STF, ao advogado-geral da União já faz Bolsonaro refazer os cálculos para sua indicação. Sem garantia de que Mendonça será aprovado pelos senadores, o presidente avalia apresentar apenas em agosto o nome para substituir o decano.

O procurador-geral Augusto Aras deve ser reconduzido ao cargo, mas tem a torcida dos senadores, que têm preferência pelo perfil mais político de Aras.

Depois de manifestar o apoio ao AGU e encerrar o discurso, Marco Aurélio pediu novamente a palavra para dizer que se sentiria “muito honrado” caso Aras fosse escolhido para a sua cadeira.

Marco Aurélio fez questão de nomear cada um dos demais ministros do STF, aos quais agradeceu pela convivência, e também aos servidores do Tribunal, além de advogados com quem teve contato durante sua longa carreira no Judiciário, que começou na Justiça do Trabalho.

“Devo agradecer a convivência com Vossa Excelência, presidente, ministro Luiz Fux; a convivência judicante com o ministro Gilmar Mendes — e apenas judicante; a convivência fraternal com o ministro Ricardo Lewandowski; com a nossa mascarada, pelo menos na telinha, ministra Cármen Lúcia; com o ministro Dias Toffoli que tanto me sensibilizou na turma e hoje no plenário com as saudações; com a ministra que reverenciamos sempre, hoje vice-presidente do Supremo, Rosa Weber; com o ministro Luís Roberto Barroso — e estivemos durante um bom período em trincheiras diversas, ele advogado e advogado consagrado, e eu juiz; com o ministro Edson Fachin,que eu já conhecia, consagrado no mundo acadêmico; com o nosso Alexandre de Moraes, corinthiano ardoroso, e que conheci muito antes dele chegar ao Supremo; hoje com o dr. Kassio Nunes Marques, que dentro em pouco vai deixar de ser o novato, vai deixar de ser a bucha de canhão — e eu não compreendo até hoje a ordem de votação no colegiado, já que depois do relator, deve seguir na ordem descendente de antiguidade. Se vai ao mais novo, o mais novo passa a ser bucha de canhão — ; a convivência com os servidores da casa”.

Coube ao ministro Dias Toffoli fazer a homenagem principal ao decano em nome da Corte. Ele destacou os principais e mais marcantes julgamentos dos quais Marco Aurélio participou, como a APDF 54, pela qual foi reconhecida que a interrupção da gravidez de feto anencéfalo não é crime. Toffoli também mencionou a ADC 19 e a ADI 4.424, sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha, além do HC 91.952, cujo julgamento deu origem à Súmula Vinculante 11, que restringe o uso de algemas para preservar a dignidade do acusado.

“Nesse momento de despedida do nosso decano, tenho o privilégio de render tributo a um colega, mas também a um querido amigo, e a um brasileiro que sintetiza, acima de tudo, a vocação para o serviço público, em defesa do direito, da Constituição e da Democracia. Vocação essa que sua Excelência decidiu seguir a partir de um chamado do destino, que o fez alterar os rumos da sua então recém-iniciada trajetória profissional, deixando a engenharia para se dedicar ao Direito”, disse Toffoli.

Além de ter presidido o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por três vezes, Marco Aurélio também foi saudado pela criação da TV Justiça. Isso possibilitou, de acordo com Toffoli, mais publicidade ao poder judiciário brasileiro, aproximando-o dos cidadãos e tornando-o “o mais transparente do mundo”.

De 1999 até hoje, como destacou o ex-presidente do STF, Marco Aurélio recebeu 129.100 processos como relator, sendo o ministro que mais julgou processos no STF. Ele proferiu 268.077 decisões, das quais 93.755 monocráticas e 29.676 colegiadas apenas em processos como relator. O acervo de Marco Aurélio conta com 1.557 processos, apenas 756 no gabinete.

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