CURTINHAS

Cultura – O PT acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra Portaria do Ministério do Turismo que autoriza o secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura a decidir, para posterior referendo, os projetos nacionais que serão analisados e poderão receber incentivos da Lei Rouanet. Na avaliação do PT, ao permitir a centralização na figura do secretário, a Portaria viola o artigo 216-A da Constituição. O ministro Dias Toffoli será o relator da ação.

Custódia – O ministro Nunes Marques, do STF, autorizou a realização de audiências de custódia por videoconferência, enquanto perdurar a pandemia da covid-19. Para o ministro, a realização da audiência presencial, no atual contexto, coloca em risco os direitos fundamentais à vida e à integridade física de todos os participantes do ato, inclusive do próprio preso.

Contas – Presidido pela ministra Ana Arraes, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai apreciar, nesta quarta (30) às 10 horas, as contas do presidente Bolsonaro relativas ao ano de 2020. O relator será o ministro Walton Alencar Rodrigues. A apreciação será feita em sessão telepresencial, com transmissão ao vivo pelo YouTube.

Na frente – A corrida pela imunização tem o Mato Grosso do Sul com 41,4% da população com ao menos uma dose. A nível nacional, esse número é de quase 34%. A expectativa é de que tendo 50% da população com cobertura vacinal, poderá haver a desobrigação do uso de máscaras, o que já aconteceu em países como os Estados Unidos.

Inocente quer saber – Se não houve irregularidades na compra da Covaxin, por que o Ministério da Saúde suspendeu sua aquisição?

Por Edmar Lyra