Projetos de Joaquim têm avanços na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Joaquim Lira tem comemorado avanços de seus projetos na Assembleia Legislativa (Alepe). Autor de diversas proposições, requerimentos, indicações e projetos de lei, o parlamentar sempre busca atuar visando atender aos interesses da população. Entre os exemplos, na casa legislativa, foi aprovado em 2ª discussão no plenário, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1664/2020, que dispõe sobre a proibição de funcionamento de bombas de sucção em piscinas coletivas na forma que especifica e dá outras providências.

Mais um PLO, o 1869/2021, cujo versa sobre a obrigatoriedade da comunicação dos cartórios de registro civil ao Ministério Público da realização de registro de nascimento por mães e/ou pais menores de 14 anos, obteve o aval dos demais legisladores ao ser aprovado nas comissões de Defesa dos Direitos das Mulheres.

Também foi aprovado pela Comissão de Justiça, o PLO 1949/2021, que denomina José Vidal de Moraes, a rodovia PE 052, que liga o trevo de Nazaré da Mata ao município Itaquitinga. A ideia do projeto é fazer uma homenagem a uma importante figura política de Itaquitinga, dando à via o nome do supracitado político.

Só no atual mandato, 6 projetos de autoria de Joaquim Lira viraram lei. Dentre eles, a lei 16.748, que estabelece concessão de gratuidade de entrada nos estádios e ginásios esportivos do Estado de Pernambuco às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seu acompanhante.