Atendendo as demandas dos comerciantes e feirantes da Vitória de Santo Antão, o prefeito Paulo Roberto se reuniu com outros prefeitos e via Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) conseguiu autorização do Governo do Estado para que os municípios possam flexibilizar o horário de funcionamento das atividades econômicas, incluindo comércio e feiras livres.
“Enquanto secretário da Amupe, nos reunimos com o presidente Patriota que levou o pleito coletivo dos prefeitos ao Governo do Estado. O governador foi sensível a nossa demanda. Todo mundo sabe que é inviável a nossa feira só pudesse abrir às 10 da manhã”, explicou Paulo Roberto.
A flexibilização do Governo do Estado foi apenas para cidades fora da Região Metropolitana do Recife e veio com alguns detalhes a serem cumpridos, como por exemplo, a abertura dos estabelecimentos de segunda a sexta-feira só poderá ser liberada pelos prefeitos a partir das 5h, e o encerramento deve ocorrer até 20h.
Em Vitória, o decreto municipal nº 021/2021 determina que o comércio em geral, galerias comerciais, escritórios comerciais e de prestação de serviços podem funcionar das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira e nos sábados, domingos e feriados das 8h às 14h.
Já Shopping centers, salões de beleza, barbearias, cabelereiros e similares terão o funcionamento liberado das 10h às 20h, de segunda a sexta-feira e nos sábados, domingos e feriados, das 9h às 17h. As feiras livres podem acontecer das 5h às 15h durante a semana e das 5h às 14h nos sábados, domingos e feriados.
As demais atividades econômicas, sociais e religiosas terão seu horário de funcionamento regulados pelo Decreto Estadual nº 50.470, de 26 de março de 2021. Assim, a realização de celebrações religiosas presenciais, sem aglomeração, em igrejas, templos e demais locais de culto; e as academias e demais estabelecimentos voltados à prática de atividades físicas têm o funcionamento garantido das 5h às 20h, de segunda a sexta-feira, e das 5h às 17h nos finais de semana e feriados.
Os restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares e similares podem funcionar das 5h às 20h, de segunda a sexta-feira, e das 9h às 17h nos finais de semana e feriados, mantendo-se a proibição da utilização de som.
Permanece obrigatório o uso de máscaras pelas pessoas, nos espaços de acesso aberto ao público. Ainda de acordo com o decreto municipal, o estabelecimento que descumprir as regras terá o Alvará de Funcionamento suspenso e as atividades comerciais devidamente paralisadas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário