Delegada Gleide Ângelo apresenta projeto de lei para favorecer a compra de insumos para o enfrentamento da COVID-19

No momento em que Pernambuco atinge um dos pontos mais críticos diante da pandemia do coronavírus, com quase 12 mil óbitos, 97% dos leitos de UTI da rede pública ocupados e 330.649 casos confirmados da doença – quase que o equivalente a toda população do município de Paulista, a Delegada Gleide Ângelo apresenta novo projeto de lei para apoiar a compra de vacinas, insumos e equipamentos hospitalares para enfrentamento da pandemia.

A proposta determina que toda verba arrecadada com a aplicação de multasadministrativas a pessoas físicas ou jurídicasem virtude dos descumprimentos aos decretos estaduais de convívio com o coronavírus seja revertida, exclusivamente, para a compra de material específico para o combate à doença. Desde o início da pandemia, o governo estadual tem pautado diversas orientações para o convívio social mediante a adoção de protocolos sanitários, no entanto, ainda são comuns flagrantes de estabelecimentos comerciais ou mesmo cidadãos promovendo ações que vão de encontro às diretrizes estabelecidas. Só no último final de semana, por exemplo, a fiscalização do Procon, um dos órgãos responsáveis pela manutenção do decreto, flagrou pelo menos dois comércios não essenciais em funcionamento e ainda identificou três festas residenciais com aglomeração. “Estamos vivenciando uma realidade de calamidade pública onde se faz urgente que consigamos alternativas de evitar o colapso completo da rede de saúde pernambucana. É um trabalho de conscientização e de ações coletivas. Precisamos estar unidos batalhando contra um inimigo mundial, que é o vírus”, declara.

Ainda de acordo com o projeto, o governo estadual deverá publicizar mensalmente, por meio do Portal da Transparência, a prestação de contas dos recursos arrecadados, assim como o total e o destino destes valores. “Precisamos investir todos os recursos nos serviços públicos de saúde, na saúde coletiva. E, para tal, não pode haver brechas ou lacunas para desvios, como foram em tantos casos noticiados pelo país. A situação é grave e urgente. Precisamos focar nossos esforços para a compra de novas vacinas, que, até agora, são fundamentais para a redução dos efeitos devastadores desta doença”, conclui.