CURTINHAS

Leitos – A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Governo Federal que analise, imediatamente, pedidos de habilitação de novos leitos de UTI formulados pelos estados do Maranhão, São Paulo e Bahia, junto ao Ministério da Saúde, para o enfrentamento da Covid-19. Os estados alegaram que o Governo Federal abandonou o custeio da manutenção dos leitos de UTI destinados ao tratamento da Covid-19.

Liminar – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para possibilitar “uma única recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão”. A decisão ainda será submetida a referendo do Plenário. A liminar foi requerida pelo partido PROS, que também entrou com ação semelhante contra a Assembleia de Pernambuco.

Amazônia – O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pelo não conhecimento de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), proposta pelo PSB e PT, para declarar a inconstitucionalidade de decreto que deu nova composição ao Conselho Nacional da Amazônia Legal. Para Aras, o STF estabelece que o tipo de ação “não é o meio idôneo para fiscalização da constitucionalidade de atos do Poder Público cuja análise dependa de exame da legislação infraconstitucional”. O Conselho é presidido pelo vice-presidente da República, general Mourão.

Suspensão – Diante do aumento dos casos de COVID-19, o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), suspendeu todas as atividades presenciais da Casa José Mariano por tempo indeterminado.

Prazo – Questionado sobre o futuro político do vereador Eriberto Rafael, que pode ser candidato a deputado federal em 2022, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), disse que ainda não há nenhuma definição quanto a isso. O prazo para a decisão deverá ser apenas no próximo ano.

Inocente quer saber – Qual seria o melhor formato para as eleições de deputado?

Por Edmar Lyra