sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

MPPE participa de webinário sobre legislação para gestão municipal de resíduos sólidos



Na manhã desta quinta-feira (11), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou do 1º Seminário Online sobre Aspectos Gerais e Legislação para Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos. A Instituição foi representada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), promotora de Justiça Érica Lopes.


O evento é promovido pela Associação Nordestina de Ex-Bolsistas e Estagiários no Japão (Anbej), com o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas-PE), da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), do Consulado Geral do Japão no Recife e da Rede Pernambucana de Municípios Saudáveis.


Em sua fala, a promotora de Justiça Érica Lopes abordou a atuação do MPPE por meio dos projetos "Lixo, Quem se Lixa?", de 2012, que tem como objetivo induzir os setores público e privado e a coletividade ao cumprimento das políticas estadual e nacional de resíduos sólidos; e "Pernambuco Verde: Lixão zero", iniciativa que consiste em propor aos prefeitos um acordo de não persecução penal para que se comprometam a encerrar lixões, enviar resíduos sólidos para aterros licenciados e recuperar áreas degradadas por lixões.


"[Não é apenas] o fechamento de lixões que contribui para resolver o problema ambiental. Precisamos fazer as recuperações das áreas e estabelecer uma cultura de aproveitamento sustentável como forma de produção de menos resíduos no Brasil. Todos os municípios deveriam implantar, desde a escola, o tema da coleta seletiva e da educação ambiental," disse a coordenadora do Caop Meio Ambiente.


Neste primeiro dia, o webinário também contou com a participação do consultor em Resíduos Sólidos e ouvidor da Prefeitura de Bezerros, José Wendes de Oliveira; do presidente da Anbej/PE, Valdir Luna; do representante chefe da Jica no Brasil, Masayuki Eguchi; do presidente da Amupe, José Patriota; do cônsul-geral do Japão no Recife, Hiroaki Sano; do secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, José Antônio Bertotti; e do reitor da UFPE, Alfredo Gomes.


Alfredo Montezuma, gerente do Núcleo de Estudo e Desenvolvimento do Núcleo de Engenharia do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e Bertrand Sampaio, superintendente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, também participaram do evento. Em suas mesas, os palestrantes apresentaram um panorama da gestão de resíduos sólidos em Pernambuco, os marcos legais existentes, desafios e boas práticas na gestão desses materiais.


Por fim, os presentes participaram de uma rodada de perguntas e respostas. O seminário terá continuidade nos próximos dias 18 e 25 de fevereiro, com palestras que serão transmitidas pelo canal da Anbej no YouTube, iniciando sempre às 10h.

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