MPPE é uma das Instituições homenageadas na celebração de 200 anos do TJPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) integrou a lista das Instituições homenageadas com a Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário 200 Anos, criada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para marcar o bicentenário da expedição do Alvará Régio que criou, em 6 de fevereiro de 1821, o Tribunal da Relação de Pernambuco. A data foi comemorada por meio da realização de uma sessão solene do TJPE, realizada de forma híbrida na sede do Palácio da Justiça e com transmissão ao vivo pelo YouTube.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas, e a subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Zulene de Lima Nóbrega, representaram o MPPE na sessão, que foi presidida pelo desembargador presidente do TJPE, Fernando Cerqueira, e contou a ainda com a presença do governador do Estado, Paulo Câmara; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros; e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco, Bruno Baptista, na mesa de honra.

"Agradeço o envio da medalha e o reconhecimento ao Ministério Público por parte de todos que fazem o TJPE. Nesta data, não podemos deixar de celebrar o Poder Judiciário pernambucano, que sempre corresponde às demandas da sociedade. O Tribunal de Justiça, marcado pela sua pluralidade, é um pilar na defesa dos direitos dos cidadãos pernambucanos; o MPPE se une, mais uma vez, ao TJPE na defesa dos direitos da nossa população", ressaltou Paulo Augusto de Freitas.

Já o presidente do TJPE fez um resgate da trajetória da Instituição e anunciou que o Arquivo Nacional, com sede no Rio de Janeiro, disponibilizou ao TJPE uma reprodução do documento firmado pelo rei Dom João VI em 1821. A reprodução encontra-se em exposição no Palácio da Justiça, na Praça da República, no Centro do Recife.

"O apreço à memória e à História é o que nos une nesse momento. O TJPE é fruto de uma construção coletiva que superou turbulências sociais, políticas e, neste momento, de saúde. Nós devemos recorrer ao conhecimento daqueles que nos antecederam para encontrar soluções para nosso presente", afirmou Fernando Cerqueira. Ele também ressaltou que o Tribunal vai manter atividades alusivas aos seus 200 anos de criação até o mês de agosto de 2022, quando serão atingidos os duzentos anos de efetiva instalação do Tribunal.

Por fim, também foram ouvidas as autoridades presentes através de videochamada, a exemplo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que ressaltou "o peso histórico do TJPE para as Ciências Jurídicas, em conformidade com a tradição de Pernambuco como produtor de conhecimento", acrescentou.