CURTINHAS

Oposição – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), a despeito das especulações de que poderia retornar à Frente Popular, afirmou a interlocutores que dificilmente isso acontecerá porque sua posição ao lado do presidente da República como líder do governo inviabiliza entendimento com socialistas em Pernambuco.

Ações – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Federal de primeira instância no Distrito Federal das ações penais que respondem, por suposta corrupção, os ex-senadores Romero Jucá e Edison Lobão, ambos do MDB. De acordo com a denúncia do MPF, eles estariam envolvidos em um suposto esquema de recebimento de propina paga a partir da Transpetro, subsidiária da Petrobras.

Pensões – O Ministério Público Federal (MPF) quer acabar com todas as pensões especiais pagas para dependentes de ex-prefeitos, ex-vices e ex-vereadores. O procurador-geral Augusto Aras questionou leis municipais que garantem pensão vitalícia para os dependentes de falecidos durante o mandato. Segundo Aras, as regras são “incompatíveis com a Constituição de 1988”. Aras pede que o Supremo fixe tese para “impedir casos similares de concessão e continuidade do pagamento de pensões”.

Parente – O Ministério Público Eleitoral defendeu, por meio de recurso, que uma vereadora eleita em São José do Belmonte tenha o diploma cassado, por ser cunhada do atual prefeito, reeleito em 2020. Trata-se de “Inelegibilidade Reflexa” decorrente do grau de parentesco, segundo o órgão. A decisão será do TRE de Pernambuco.

Aumentos – Na Paraíba, o TCE decidiu que prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores não podem aplicar qualquer aumento salarial ou de subsídios no ano de 2021, em razão de vedação imposta pela Lei Complementar Federal 173/2020, editada em decorrência da calamidade do covid-19.

Inocente quer saber – Quem formará o palanque Bolsonarista em Pernambuco?

Por Edmar Lyra