Ministério do Turismo realiza 1ª reunião de Comitê de Governança, Riscos e Controles

O Ministério do Turismo realizou nesta terça-feira (26.01) a 1ª reunião ordinária do Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC) da Pasta. Durante o encontro, além da aprovação do plano de ação do CGRC, foram apresentadas as matrizes de governança referentes a programas e medidas adotadas pelo MTur e pela Secretaria Especial da Cultura (Secult), especialmente em relação a destinação de recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) e da Lei Aldir Blanc. O Comitê se reunirá trimestralmente de forma ordinária, além de poder ser convocado também extraordinariamente. 

Estiveram presentes o secretário executivo, Daniel Nepomuceno; o secretário executivo adjunto, Higino Brito Vieira; a secretária especial de Cultura adjunta, Andréia Paes Leme; o secretário nacional de Infraestrutura Turística, Vicentinho Alves; o secretário nacional de Atração de Investimentos Parcerias e Concessões, Lucas Fiuza; o secretário nacional de Desenvolvimento e Competitividade; William França; além do presidente da Embratur, Carlos Brito.

O Comitê foi instituído pela Portaria 753, de 10 de novembro de 2020, com o objetivo de adotar medidas para a sistematização de práticas relacionadas à gestão de riscos, controles internos e governança no Ministério do Turismo. Dentre suas competências, a promoção de práticas e princípios de conduta e padrões de comportamento; garantia da aderência às regulamentações, leis, códigos, normas e padrões, com vistas à condução das políticas e à prestação de serviços de interesse público; integração dos agentes responsáveis por essas ações.

 Para o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, o Comitê de Governança, Riscos e Controles é muito importante para dar transparência aos processos e garantir que os recursos públicos sejam utilizados da melhor maneira possível. “Eu não tenho dúvidas de que nós temos uma responsabilidade muito grande. Nós temos que andar sempre consultando a nossa controladoria, o nosso jurídico, e sempre de mãos dadas com o Tribunal de Contas de União (TCU). Para que esse ministério se torne e seja exemplo desse governo do presidente Jair Bolsonaro”, disse. (Por Rafael Brais)