sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

CURTINHAS

Interna Corporis – O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade de controle pelo Poder Judiciário das normas regimentais das câmaras de vereadores, assembleias legislativas e Congresso Nacional. Em sua manifestação, o relator Dias Toffoli destacou que o tema está relacionado à “preservação da independência e da harmonia entre os Três Poderes”. É comum parlamentares irem à Justiça, alegando que as mesas das casas legislativas não seguiram regras do regimento interno, mas os magistrados costumam negar os pedidos, alegando ser matéria “interna corporis” que não pode ser analisada no Judiciário. Em dezembro, a situação ocorreu na Câmara do Recife.


Derrotados – Candidatos não eleitos em 2020 e partidos políticos têm até 8 de março para apresentarem presencialmente a documentação comprobatória das prestações de contas eleitorais. A contagem do prazo de 60 dias teve início nesta quinta (7). Não apresentar a prestação de contas pode deixar os ex-candidatos inelegíveis.


Pioneirismo – O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), teve grande atuação no sentido de avançar com a produção da Coronavac. As 100 milhões de doses contratadas pelo governo federal são é um reconhecimento tácito de que Doria fez o dever de casa.


Vacinação Já – O deputado estadual Antonio Fernando (PSC) está usando as suas redes sociais para defender a urgência da vacinação contra a COVID-19 em Pernambuco e no Brasil. Lançou até uma campanha virtual para incentivar a população a reivindicar a imunização maciça contra o Coronavírus. O mote é “VACINAÇÃO JÁ”. O parlamentar está correto e nós apoiamos a iniciativa!


Inocente quer saber – Teremos mudanças na equipe do governador Paulo Câmara nos próximos dias?


Por Edmar Lyra

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