Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) aprovou, nesta quarta-feira (2), durante a última reunião do ano, a inclusão de 58 ativos e dois projetos em áreas como infraestrutura, energia, meio ambiente e turismo, na carteira. Um montante de cerca de R$ 20 bilhões. A reunião foi promovida pelo Presidente Jair Bolsonaro.
Entre os destaques das resoluções qualificadas estão:
- Leilões de transmissão e geração de energia elétrica e apoio ao licenciamento ambiental de duas usinas hidrelétricas no Paraná;
- Aprovação de estudos para a realização de parcerias público-privadas para operação de 16 aeroportos operados pela Infraero, em 3 blocos (RJ-MG; SP-MS e Norte);
- Aprovação de estudos para a realização de parcerias público-privadas para operação em oito aeroportos no estado do Amazonas;
- Arrendamentos portuários e desestatização dos Portos Organizados de Salvador, Aratu e Ilheus;
- Relicitação da concessão da rodovia BR-163/MS e da ferrovia Malha Oeste, e renovação antecipada da Malha Sul; e
- Projetos de concessão florestais para manejo sustentável no Amazonas.
Balanço de 2020
Um balanço dos principais projetos que o Governo Federal conseguiu avançar em 2020 também foi apresentado. Neste ano, já foram promovidos 18 leilões e projetos. A previsão é concluir mais 11. Um total de 29 leilões e projetos, com a expectativa de investimentos de R$ 39,1 bilhões e outorgas de R$ 4,7 bilhões.
Entre eles, estão a assinatura de renovação da concessão da Ferrovia Rumo – Malha Paulista, que trará investimentos de quase R$ 6 bilhões (R$ 5,78 bilhões) e o leilão da rodovia da BR-101 em Santa Catarina, que prevê investimentos de R$ 3,4 bilhões.
No setor de portos, foram feitos dois leilões de terminais em Santos, que prevê investimentos de R$ 380 milhões. E na área de mineração, um leilão, para a arrematação de 169 áreas para investimentos em pesquisas.
“Temos vários leilões agendados ainda neste mês de dezembro. Por exemplo, nós estaremos leiloando 11 lotes de linhas de transmissão, no dia 17 de dezembro, um leilão que trará mais de R$ 7 bilhões de investimentos ao setor. No dia seguinte, estaremos leiloando quatro terminais portuários, dois em Aratu (BA), um em Maceió (AL) e um em Paranaguá (PR). Quase meio milhão de reais de investimentos no setor”, acrescenta a secretária Especial do PPI, Martha Seillier.
PPI
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi criado por meio de lei, em 2016, com a finalidade de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização.
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos se reúne para deliberar sobre novos empreendimentos a serem qualificados no âmbito do programa.
O PPI conta com 201 projetos e 15 políticas.
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