quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Dias Toffoli é eleito presidente da Primeira Turma do STF



O ministro Dias Toffoli foi eleito, hoje, o próximo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e deve passar a presidir o colegiado durante o ano que vem. Toffoli substituirá a ministra Rosa Weber, que conduziu os trabalhos por um ano.


As trocas de presidente nas Turmas seguem o regimento interno do STF, segundo o qual assume o membro mais antigo que ainda não tenha desempenhado a função.


“A mim é uma honra voltar a presidir essa Primeira Turma, ainda tendo na sua composição o ministro Marco Aurélio, com quem muito aprendi e aprendo. Espero poder corresponder à confiança dos eminentes colegas e poder conseguir manter esse padrão de atividade, de atuação”, afirmou Toffoli.


O STF tem duas turmas, cada uma formada por cinco diferentes ministros – apenas o presidente do Supremo não integra esses colegiados durante o mandato. As turmas julgam recursos e habeas corpus, e cabe ao presidente definir as datas de julgamento e conduzir as sessões. (Do Blog do Magno)

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