Começa nesta quinta o 2º Congresso de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sedia nesta quinta e sexta-feira, 10 e 11 de dezembro, respectivamente, o 2º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público. O evento irá reunir experts nacionais e internacionais em métodos de autocomposição para discutir temas que envolvem a atuação ministerial, tais como técnicas de negociação para agentes públicos, soluções consensuais em litígios estruturantes e práticas restaurativas. As inscrições devem ser realizadas por dia de evento, conforme link abaixo. A transmissão será realizada por meio de sistema de videoconferência.

"Estamos caminhando para um novo paradigma no direito brasileiro e este é um importante espaço de debate e de disseminação do que vem revolucionando a resolução dos processos que são os métodos consensuais. Precisamos discutir e estruturar o Ministério Público brasileiro, por exemplo, para um novo modelo de justiça criminal que une o consenso com a celeridade, a efetividade com a eficiência da Justiça. Tenho plena convicção que estamos diante de uma realidade que não pode ser mais adiada. O consenso é o futuro da Justiça no Brasil”, disse o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

O encontro irá promover e difundir a cultura do tratamento adequado dos conflitos e tem como objetivo específico difundi-la no âmbito de atuação do Ministério Público, tanto na seara cível/cidadania quanto na criminal, com a apropriação do conhecimento dos seus diversos métodos, com ênfase no envolvimento e protagonismo do Ministério Público.

“Essa é a segunda edição do Congresso, quando estamos trabalhando de uma forma inovadora, realizando um evento desta magnitude de forma virtual. No primeiro dia do evento, a quinta-feira, será promovido um debate sobre as técnicas de negociação que na solução de litígios de direitos coletivos, enquanto na sexta-feira o foco será a difusão das práticas restaurativas, com destaque para os círculos de diálogos que fomentaram propostas para a implantação de um projeto de práticas restaurativas para as Promotorias de Infância e Juventude. Como se pode observar elaboramos uma grade de debates, exposições e discussões que procuram valorizar e disseminar o conhecimento técnico e teórico sobre soluções jurídicas negociadas e pensadas em conjunto, apoiando um outro caminho para o direito, o judiciário brasileiro e o próprio Ministério Público, inaugurando a era do consenso”, disse o coordenador do NUPIA e organizador do Congresso, o promotor de Justiça Fabiano Saraiva.