Os desdobramentos envolvendo a interrupção legal da gravidez de uma menina de 10 anos, vítima de estupros cometidos pelo tio, esquentaram a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ontem. As manifestações convocadas por grupos político-religiosos em frente ao Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) - no último domingo - motivaram o pronunciamentos dos parlamentares no pequeno e grande expediente.
Nos bastidores, a postura dos deputados estaduais Clarissa Tércio (PSC) e Joel da Harpa (PP), alvos de uma representação por quebra de decoro devido a suas posições no caso, não foi bem-vista por legisladores, que esperavam um pedido de desculpas à Casa e à equipe médica do centro pelo ocorrido.
Ao final da plenária, o presidente da Alepe, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), disse que todos os deputados sabem de suas prerrogativas e direitos, mas também não devem atentar para o fato de que são regidos por algumas normas, como o Regimento Interno da Casa. "A Mesa Diretora e a Comissão de Ética estão acompanhando as discussões. Quem tiver alguma reivindicação a fazer conhece os instrumentos existentes”, avisou. Ele acrescentou que “cada parlamentar deve ser responsável por seus atos e comportamentos”. “A Casa preservará o bom trabalho e o respeito ao povo pernambucano”, concluiu.
Durante o Grande Expediente, o deputado João Paulo (PCdoB) apontou desrespeito aos valores humanos. “Além de ter sido vítima de estupro por quatro anos, a menina foi alvo da condenação dos donos da verdade”, avaliou.
Em aparte, Joel da Harpa disse estar preocupado com o posicionamento de alguns colegas deputados Ele afirmou ver “oportunismo político” por parte dos partidos de esquerda no “ataque aos políticos, que tinham o direito de saber como se deu todo o processo que levou ao aborto”. Harpa ainda declarou que surgiram mentiras envolvendo seu nome e que já acionou a Justiça para processar os autores. “Em momento nenhum eu chamei a criança de assassina. Ao contrário, não sou louco. Agora, a criança de 10 anos tem os seus direitos, mas a gestação de seis meses também tem seus direitos”, ressaltou.
A deputada Teresa Leitão (PT) solicitou um aparte para ressaltar que, no Brasil, existe liberdade de expressão e que as pressões que a menina vinha sofrendo antes de chegar ao Recife precisam ser apuradas. “Tentar usar o cargo ou mandato para exercer interferência em ações que vão contra a legislação deve ser investigado e punido. A Assembleia foi exposta e estamos sendo cobrados”, desabafou.
O também deputado estadual Doriel Barros (PT) disse que "muitas pessoas têm usado esse episódio para se promover politicamente" e o deputado Waldemar Borges (PSB) classificou as manifestações no hospital de “arruaça”. A representação no Conselho de Ética contra Joel da Harpa e a deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) ainda não chegou nas mãos do presidente da Comissão de Ética, deputado Tony Gel (MDB), para ser avaliado.
Incômodo
Nos bastidores, parlamentares comentam que, além de um clima ruim, a Casa está extremamente incomodada com a postura dos dois parlamentares e que esperavam, no mínimo, um pedido de desculpa à Assembleia Legislativa e à equipe médica do Cisam na reunião da Comissão de Saúde, na última quarta-feira. Também destacaram que, por estarem jogando “gasolina no fogo”, o comportamento dos envolvidos pode influenciar na decisão durante o julgamento, caso o presidente da Comissão de Ética aceite o processo. “Na quarta-feira, foram extremamente infelizes”, diz um deputado em reserva.
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