Em mais uma iniciativa destinada ao enfrentamento do novo coronavírus, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio de sua Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), lançou nesta sexta-feira, 3, uma chamada pública de R$25 milhões para selecionar propostas de apoio financeiro à execução de projetos institucionais para adequação/implantação de infraestrutura física de Laboratórios e Biotérios de Nível de Biossegurança 3 (NB-3) OMS destinados à PD&I para o desenvolvimento de vacinas, tratamentos e estudos ligados à Covid-19.
“A atual pandemia demonstrou a necessidade de o país possuir infraestrutura adequada para o enfrentamento de viroses emergentes, em especial a necessidade de laboratórios e biotérios com nível de biossegurança adequado para trabalho com agentes que podem causar doenças sérias ou potencialmente fatais como resultado de exposição por inalação”, disse o Secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do MCTI, Marcelo Morales.
Com o novo edital, o MCTI e a Finep esperam adequar o maior número possível de Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs) para NB-3, conforme orientações internacionais para desenho e construção de espaços biocontidos destinados a operar em alto nível de biossegurança e bioproteção, e assim ampliar o espectro de laboratórios e biotérios no Brasil capazes de responder à crises sanitárias e avançar em pesquisas para combate à doenças que abranjam todos os graus de severidade, em especial as mais contagiosas, como a Covid-19. Os laboratórios e biotérios NB-3 são instalações essenciais para o desenvolvimento de vacinas, tratamentos e estudos da patogênese do vírus SARS-COV2 e outras viroses emergentes.
Morales explica que é fundamental assegurar que os laboratórios e biotérios das Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs), públicas ou privadas sem fins lucrativos utilizem práticas apropriadas de biossegurança.
“Qualquer teste que investigue a presença do vírus responsável pela Covid-19 ou que envolva amostras de pacientes deve ser realizado em laboratórios devidamente equipados e por profissionais treinados nos procedimentos técnicos e de segurança aplicáveis”, afirmou o secretário, que explicou, ainda, que para que isso ocorra, as diretrizes nacionais de biossegurança laboratorial devem ser respeitadas em toda e qualquer circunstância.
O valor solicitado não poderá ultrapassar R$ 4 milhões. São elegíveis para participar como convenente e executora as seguintes instituições:
- Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pública;
- Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) privada desde que qualificada como Organização Social ou Instituição Comunitária de Educação Superior.
Cada instituição executora poderá participar de uma única proposta, com até dois subprojetos. Caso haja demanda qualificada, a chamada deverá, preferencialmente, selecionar pelo menos um projeto para cada região do país.
A submissão eletrônica de propostas começa a partir de segunda-feira (06 de julho), via sistema da Finep. A data-limite é 13 de agosto.
Já a data final para recebimento da documentação digitalizada por e-mail (FAP e demais documentos) é dia 14 de agosto.
O link para a chamada é: http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/644
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