O projeto Gabinete Itinerante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que visa ouvir e responder questionamentos, sugestões e dúvidas dos promotores de Justiça teve início nesta terça-feira (28). Na edição 2020, por causa da pandemia de Covid-19, a ação percorrerá as 14 Circunscrições Ministeriais por videoconferência. A 1ª Circunscrição, que tem sede em Salgueiro, e a 2ª, com sede em Petrolina, foram as primeiras a participar do encontro com o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros; o secretário-geral do MPPE, Maviael de Souza; o chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Paulo Augusto Oliveira; o corregedor-geral do Ministério Público, Alexandre Bezerra; e a ouvidora do MPPE, Selma Barreto.
A transmissão ocorreu a partir do Salão dos Órgãos Colegiados, situado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco, na Rua do Imperador. De lá, o procurador-geral de Justiça saudou os participantes das duas reuniões. “Lamento não poder estar aí com vocês presencialmente. Mas os contratempos da pandemia forçaram que a forma para nos comunicarmos seja virtualmente”, revelou Francisco Dirceu Barros.
O procurador-geral de Justiça informou aos participantes que, apesar da época difícil, o MPPE conseguiu crescer como instituição ao se mostrar imprescindível dentro de um contexto de crise mundial, com ações voltadas para proteger a população pernambucana. “Nosso trabalho e o reconhecimento que tivemos fez valer a pena o grande esforço que fizemos e ainda fazemos no distanciamento social em prol do cidadão”, explicou ele. “Criamos um Gabinete de Crise e, mesmo em reclusão domiciliar, trabalhamos diariamente em recomendações, notas técnicas e etc pela segurança do povo pernambucano.”
Segundo Francisco Dirceu Barros, mesmo na fase difícil que o mundo vive, o MPPE não deixará de apresentar projetos e fazer entregas no segundo semestre de 2020. “Teremos uma biblioteca virtual com mais de 5.000 livros à disposição, além de congressos e cursos organizados pela Escola Superior do Ministério Público de maneira virtual. O MPPE continuará crescendo”, avisou o procurador-geral de Justiça.
O chefe de Gabinete, Paulo Augusto Oliveira, também frisou o crescimento do MPPE e como o trabalho virtual não atrapalhou o desempenho de membros e servidores. “Não houve queda na produtividade e nem na performance dos nossos integrantes. O regime de teletrabalho mostra que veio para ficar e precisamos nos acostumar a ele, sem esquecer de manter a proximidade com o cidadão”, avaliou Paulo Augusto Oliveira.
A pandemia e suas consequências na saúde, na economia e na administração foram o centro das discussões e os promotores de Justiça que atuam nas duas circunscrições relataram suas dificuldades em lidar com problemas como superlotação de UTIs em hospitais e em cadeias locais, onde presos já foram diagnosticados com coronavírus. Também contaram sobre problemas administrativos que convivem em suas Promotorias.
O secretário-geral, Maviael de Souza e Silva, afirmou que o MPPE passou os últimos meses identificando problemas estruturais em prédios, questões administrativas e avaliando o desempenho de servidores. “Não paramos em momento algum. Agora estamos na fase de retornar às atividades presenciais de forma gradual e com todas as medidas de segurança, fornecendo equipamentos de proteção e noções de como trabalhar na realidade do Covid-19. A crise ainda não passou e o cuidado persiste, mas precisamos mostrar a população que estamos perto dela”, definiu ele.
Reforçando o bom trabalho do MPPE durante o primeiro semestre deste ano, a ouvidora Selma Barreto apresentou dados aos promotores de Justiça sobre como o trabalho e o reconhecimento da população sobre a instituição foram favoráveis. Segundo ela, o cidadão está confiando mais no MPPE. “Graças à dedicação dos promotores de Justiça, verificamos uma crescente em acessos à Ouvidoria, sobretudo na plataforma Audivia. O cidadão nos procura porque confia em nós”, definiu ela.
O corregedor-geral, Alexandre Bezerra, destacou o investimento do MPPE em novas ferramentas e equipamentos tecnológicos, o que facilitou muito o trabalho em tempos de distanciamento social. “O teletrabalho é uma tendência irreversível e a mentalidade de gestão dos últimos anos seguiu o rumo das soluções tecnológicas. A Corregedoria, por exemplo, tem modernizado suas atividades através de processos eletrônicos, digitalizando seus relatórios, análises e procedimentos. Assim, facilitou nosso desempenho diante da necessidade do trabalho em casa”, revelou o corregedor-geral.
Próximos encontros - As reuniões do Gabinete Itinerante ocorrem sempre às terças e quartas-feiras, encerrando-se em 26 de agosto. Nesta quarta-feira (29), é a vez da 3ª Circunscrição, com sede em Afogados da Ingazeira, com a reunião começando às 11h e finalizando às 12h30. Depois, às 13h, começa o encontro com a 14ª Circunscrição, que tem Serra Talhada como sede, terminando às 14h30.
“O Gabinete Itinerante é para manter escuta ativa das principais demandas de cada uma das circunscrições, transmitindo também informações essenciais acerca do trabalho ministerial. O resultado é um Ministério Público melhor entrosado e preparado para atender à sociedade”, finalizou Francisco Dirceu Barros.
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