sexta-feira, 12 de junho de 2020

DPU no Recife terá atendimento à distância até 30 de junho


A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife realizará o atendimento à distância até 30 de junho em razão da pandemia do novo coronavírus. O atendimento ao público será realizado à distância para os casos considerados urgentes em que há risco à vida, à liberdade ou em que possa ocorrer perecimento de direito. Foi criado um novo e-mail (atendimento.saude.pe@dpu.def.br) para atender exclusivamente as demandas urgentes de saúde. 

Durante o horário do expediente, 8h às 17h, o atendimento acontecerá de forma remota pelos telefones do plantão diurno: (81) 99243-4165 / (81) 3194-1200 / (81) 99515-6936 (apenas para as mensagens no WhatsApp). Após esse horário e nos finais de semana, o celular do plantão de atendimento é (81) 99914-1026. O caso será reportado para o defensor público federal plantonista, que fará a análise da natureza urgente da demanda. Existe a possibilidade de ampliação dos casos considerados como urgência por determinação da chefia da DPU no Recife. 

Os cidadãos que necessitarem da atuação da DPU no Recife para demandas urgentes de saúde podem, além dos números para atendimento por telefone e Whatsapp, encaminhar uma mensagem para o endereço eletrônico (atendimento.saude.pe@dpu.def.br), onde terá seu processo de atendimento recebido. 

O defensor público-chefe da DPU no Recife, José Henrique Bezerra Fonseca, ressalta que foi necessário criar um canal próprio para as demandas urgentes de saúde, cuja atuação célere e imediata é fundamental para preservar a saúde e a vida daqueles que precisam da Defensoria porque já tiveram o tratamento médico necessário negado pelo Estado. “Resolvemos criar um e-mail exclusivo para atendimento pelo fato de que as linhas telefônicas e o Whatsapp da unidade encontram-se, natural e inevitavelmente, sobrecarregados em razão das milhares de demandas relativas ao Auxílio Emergencial”, explicou o defensor. 

A prorrogação da restrição de atendimento ao público foi estabelecida, na terça-feira (09), pelo defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, em todas as 70 unidades da DPU do Brasil. Tendo em vista a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e as medidas de combate à doença, a instituição anunciou a prorrogação, que começou em 16 de março. 

Com a medida, a DPU mantém a prestação mínima de assistência jurídica gratuita enquanto colabora para evitar aglomerações de pessoas nos setores de atendimento e possíveis transmissões da Covid-19. 

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