Do G1
Com a deflagração, hoje, 10, da Operação Bellum, que teve como um de seus alvos o governador Helder Barbalho, do Pará, já chegam a 15, as Operações contra desvios de recursos públicos que deveriam ter sido destinados ao combate à pandemia de Covid-19.
O G1 levantou, junto à própria Polícia Federal, que desde fevereiro, quando gestores deram início a compras para o combate à pandemia, foram deflagradas as seguintes Operações:
10/6 – Pará – operação Bellum
Investiga a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo governo do estado. A PF cumpre 23 mandados de busca e apreensão no Pará e mais seis estados. Os crimes sob investigação são de fraude à licitação falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e prevaricação e lavagem de dinheiro. São alvos de busca o governador Helder Barbalho (MDB) e o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame. Além dele, os sócios da empresa investigada e servidores públicos estaduais são alvos. As buscas foram realizadas nas residências dos investigados; em empresas; no palácio dos despachos, do governo; e nas secretarias de estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Pará.
O que dizem os alvos:
Em nota, o governo do estado disse que o “recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado”. O governo também afirma que “entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos.” Barbalho negou as acusações e disse que agiu “a tempo de evitar danos ao erário público”. O G1 entrou em contato com Beltrame e com o Conass, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
9/6 – Maranhão – operação Cobiça Fatal
Investiga um esquema de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras de proteção pela prefeitura de São Luís. Os produtos teriam sido comprados pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus) no valor unitário de R$ 9,90. O cálculo da investigação considera que o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17. Logo, a PF calcula um superfaturamento aproximado de R$ 2.306.600,00. A operação investiga, também, possíveis fraudes em processos licitatórios de empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados nos municípios de Timbiras e Matinha.
O que dizem os alvos:
Procurada pelo G1, a prefeitura de São Luís não se pronunciou sobre a investigação até a última atualização dessa reportagem. A Semus disse que a relação de contratação atendeu aos critérios legais, que os contratos feitos pela pasta são transparentes e que sempre consulta banco de preços para assegurar que os valores da compra estão de acordo com os praticados no mercado. Os nomes das empresas investigadas não foram revelados.
9/6 – Rio de Janeiro – operação Scepticus
Investiga possíveis fraudes em licitações no Fundo Municipal de Saúde de Carapebus, no Norte Fluminense. A operação cumpriu 25 mandados de busca e apreensão na prefeitura de Carapebus; na Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde da cidade; e também em endereços de empresas e pessoas físicas situados nas cidades Carapebus, Duas Barras, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Itaperuna, Macaé, Armação dos Búzios (todos no estado do RJ), e Vitória, no Espírito Santo. De acordo com a PF, a apuração identificou indícios de fraude em dispensas de licitação realizadas para aquisição de medicamentos, equipamentos de proteção individual, testes rápidos para detecção da Covid-19, locação de equipamentos e insumos hospitalares e contratação de empresa para montagem de hospital de campanha.
O que dizem os alvos:
Por meio de nota, a prefeitura de Carapebus afumou que o governo mantém total tranquilidade e que vai aguardar a apuração dos fatos para tomar as medidas necessárias.
4/6 – TNT – Mato Grosso do Sul
Investiga suposta fraude em licitação e possível crime contra a economia popular em cotação eletrônica realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) do estado. A denúncia partiu da própria PRF de MS, que precisava comprar 100 mil máscaras e percebeu que os preços estavam muito acima dos praticados no mercado — com o resultado da classificação dos fornecedores, cinco empresas apresentavam valores considerados, aparentemente, abusivos. Máscaras que eram comercializadas por R$ 0,12 a unidade foram oferecidas por até R$ 20,00 a unidade. As empresas que se habilitaram são de São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro.
O que dizem os alvos:
Os nomes das empresas não foram divulgados.
3/6 – Tocantins – operação Personale
Investiga suposta fraude em contratos feitos pela Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins para a compra de 12 mil máscaras faciais — duas empresas, Fix Hospitalar e WJ Distribuidora de Produtos Médicos, foram contratadas para fornecer o material. Somado, o custo chegou a R$ 420 mil. A suspeita é de que houve superfaturamento. A PF encontrou indícios de que os valores estariam acima do normal já que cada unidade do item estaria custando R$ 35. A PF apurou que havia licitação para compra de máscaras idênticas nos valores de R$ 1,93 a R$ 3,64.
O que dizem os alvos:
O governo do estado informou que está à disposição das autoridades e que representou junto ao Ministério Público Federal (MPF) para saber se houve sobrepreço e crime contra economia popular. A Fix Hospitalar informou que colabora com as autoridades e que apresentou documentação para comprovar que os valores do contrato estavam dentro do praticado no mercado naquele momento. O G1 não conseguiu contato com a empresa WJ Distribuidora de Produtos Médicos.
28/5 – Pernambuco – operação Apneia
Investiga a compra de respiradores pela prefeitura do Recife, através da Secretaria de Saúde, com dispensa de licitação. Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, que estava no nome da ex-companheira do proprietário de fato. A PF constatou que a firma não existe em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome.
O que dizem os alvos:
A prefeitura afirma que compra de respiradores foi cancelada e não houve prejuízo. A empresa Juvanete Barreto Freire, por sua vez, disse que agiu “dentro de toda transparência que o negócio jurídico pede”.
27/5 – Rio Grande do Sul – operação Camilo
Investiga a construção de leitos de UTI já no período de enfrentamento à pandemia; e um suposto desvio de R$ 15 milhões na área da Saúde na cidade de Rio Pardo, de novembro de 2017 a fevereiro de 2020. Segundo a PF, a prefeitura terceirizou o serviço de saúde do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo para uma organização social, que subcontratou empresas. Essas empresas teriam superfaturado os valores e não executaram os serviços. A PF prendeu o prefeito de Rio Pardo, Rafael Barros (PSDB) e outras 14 pessoas.
O que dizem os alvos:
Ao “Jornal Nacional“, o advogado de Rafael Barros disse que ainda não teve acesso ao inquérito.
26/5 – Rio de Janeiro – operação Placebo
Investiga supostas fraudes na contratação da Organização Social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) para construir hospitais de campanha. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão — um deles no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel (PSC), e outro na casa dele no Grajaú. A Iabas foi contratada de forma emergencial para construir e administrar sete hospitais de campanha. O contrato, no valor de R$ 835 milhões, é cercado por irregularidades, segundo investigadores.
O que dizem os alvos:
Witzel negou participar de esquemas e disse ser vítima de perseguição. A Iabas foi afastada da gestão dos hospitais de campanha do estado.
25/5 – Ceará – operação Dispneia
Investiga supostos desvios de recursos destinados à compra de respiradores para o município de Fortaleza. De acordo com a PF, existe indícios de um “potencial prejuízo financeiro” aos cofres públicos que pode chegar ao valor R$ 25,4 milhões. Segundo a PF, os respiradores comprados custaram cerca de R$ 234 mil, valor até quatro vezes mais caro do que o adquirido por outras instituições e prefeituras brasileiras.
O que dizem os alvos:
A Secretaria da Saúde de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF), maior hospital da capital, disseram estar “totalmente surpresas e indignadas com tal operação”. A pasta acrescentou, ainda, que todos os procedimentos foram adotados conforme a lei.
11/5 – São Paulo
Investiga um contrato de R$ 1,1 milhão firmado pela prefeitura de Ribeirão Preto (interior do estado) para o aluguel de ambulâncias durante a pandemia. A contratação, feita sob a justificativa de evitar a sobrecarga do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do município, é alvo de um inquérito devido ao uso de verbas da União. A operação não recebeu nome, segundo a PF.
O que dizem os alvos:
A prefeitura informou que contribuiu com a PF, que apresentou todas as informações solicitadas, que apoia as investigações e que todos os gastos estão no portal da transparência do município.
11/5 – Amapá – operação Expurgo
Investiga supostas irregularidades e aplicação indevida de quase R$ 2 milhões na contratação sem licitação de uma empresa para ações de limpeza e desinfecção visando o combate à Covid-19 na cidade de Santana, segundo maior município do estado. Foram apreendidos R$ 10,8 mil em dinheiro na casa da secretária municipal de saúde de Santana; e US$ 3,3 mil e € 210 na residência de uma empresária investigada. Um servidor da Secretaria de Estado das Cidades (SDC), do governo estadual, também é apontado como envolvido na fraude. De acordo com a investigação, ele foi o responsável por contatar os empresários à mando da secretaria de saúde de Santana. Os nomes dos empresários não foram divulgados pela PF.
O que dizem os alvos:
A prefeitura nega qualquer atitude ilícita e diz que o contrato investigado não chegou a ser assinado e que nenhum valor foi pago. Sobre o envolvimento do servidor, a SDC afirmou que a atuação dele “não tem relação com as atividades” da pasta.
9/5 – Pará – operação Profilaxia
Investiga a aquisição dos respiradores da China que foram entregues ao governo do Pará sem funcionar. Cada equipamento custou R$ 126 mil. Dos 400 pagos, 152 equipamentos foram entregues, mas não puderam ser usados. A operação teve desdobramentos no Distrito Federal e no Rio de Janeiro. No dia 13/5, a PF prendeu temporariamente, em Brasília, o ex-secretário de Esporte do Distrito Federal, André Felipe de Oliveira. Ele ocupou o cargo durante o governo de José Roberto Arruda e é suspeito de participação do esquema de respiradores que não funcionam no Pará. Também foi determinada, no Rio de Janeiro, a prisão de um empresário acusado de participação no esquema e que seria representante da empresa SKN, que recebeu R$ 25 milhões do governo do Pará em troca de 200 respiradores importados da China — mas o homem não foi encontrado.
O que dizem os alvos:
O governo do estado disse que acionou a embaixada da China para a troca de respiradores, que apoia toda investigação e que tem suas contas abertas e transparentes. O governo do Pará também afirmou que desconhece a empresa SKN investigada no Rio de Janeiro. O G1 não conseguiu contato com a defesa do ex-secretário André Felipe de Oliveira e da empresa.
29/4 – Amapá – operação Vírus Infecto
Investiga suposto superfaturamento de equipamentos de proteção individual. Seis dos 15 itens comprados com dinheiro público apresentavam indícios de superfaturamento, segundo a PF — caso de máscaras duplas e triplas, identificadas com sobrepreço de 814% e 535%. De acordo com a PF, o valor pago à empresa contratada foi de aproximadamente R$ 930 mil, no entanto o valor de referência seria de quase R$ 291 mil. A operação teve uma segunda fase, deflagrada no dia 29/5.
O que dizem os alvos:
A empresa que forneceu os itens negou superfaturamento nos preços e justificou aumento repentino nos valores a partir do início da pandemia, principalmente na China, origem do novo vírus. O governo estadual negou os indícios de desvio de dinheiro público e justificou que a grande procura pelos elevou os preços e a concorrência.
23/4 – Paraíba – operação Alquimia
Investiga suspeita de desvio de recursos públicos usados no combate ao coronavírus, principalmente por meio de crimes licitatórios, envolvendo a prefeitura de Aroeiras. A investigação começou a partir de indícios de irregularidades na aquisição de livros com recursos do Fundo Nacional de Saúde, por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, com a explicação de auxiliar na disseminação de informação e combate à situação de pandemia. A investigação aponta que livros e cartilhas similares estão disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet. Além disso, um dos livros teria sido adquirido pelo município cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um superfaturamento correspondente a R$ 48.272,00.
O que dizem os alvos:
Em nota divulgada em redes sociais do prefeito Mylton Marques, a prefeitura afirma que os livros foram solicitados para um projeto antes da pandemia. Porém, com a impossibilidade de trabalhar o material com os alunos em sala de aula, a compra será cancelada. O órgão também afirma que não houve pagamento do empenho.
6/2 – Pará – operação Parasita
Investiga supostas irregularidade na compra de materiais laboratoriais que seriam destinados ao Instituto Evandro Chagas (IEC), um dos centros de pesquisa sobre o coronavírus no Brasil. Há suspeita de fraudes em pelo menos 10 processos licitatórios, que juntos somam mais de R$ 24 milhões. Segundo denúncias recebidas pela PF, houve inconsistências na contratação da empresa fornecedora desses materiais. Ainda de acordo com a PF, as fraudes ocorriam desde o processo de seleção de fornecedores até a execução de contratos de fornecimento de insumos laboratoriais. Foram detectadas, em editais de licitações, cláusulas que restringiam a competição e acabavam por favorecer a empresa investigada. Além disso, verificou-se superfaturamento por quantidade e por preço.
O que dizem os alvos:
O IEC informou que a operação foi gerada a partir de comunicado do próprio centro, após tomar conhecimento de informações que apontavam fraudes.
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