MPPE recomenda testagem geral de coronavírus em todos os idosos residentes e as equipes profissionais das ILPIs do Recife

A 30ª Promotoria de Justiça da Cidadania de Defesa do Idoso da Capital expediu recomendação à Secretaria Municipal de Saúde, para que proceda à ampla testagem de coronavírus nas pessoas idosas residentes de todas as instituições de longa permanência (ILPIs), localizadas no Recife, públicas, filantrópicas e privadas, priorizando as ILPIs nas quais foram notificados óbitos e casos suspeitos de COVID-19, bem como nos profissionais que trabalham nessas ILPIS. Além disso, a Secretaria de Saúde do Recife deve ainda realizar a desinfecção das referidas ILPIs, iniciando com as casas que apresentaram óbitos e casos suspeitos de coronavírus, a fim de evitar acelerada contaminação.

A 30ª promotora de Justiça de Cidadania da Capital, Luciana Dantas, recomendou ainda que a Secretaria informe a lista das ILPIs nas quais ocorreu a campanha de vacinação contra a gripe. No caso de faltar vacinação em idosos e profissionais de alguma ILPI, a Secretaria de Saúde do Recife deve apresentar ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) o cronograma de vacinação, no prazo de cinco dias.

Também, no prazo de cinco dias, a Secretaria Municipal de Saúde do Recife deve apresentar à 30ª Promotoria de Justiça de Cidadania da Capital os cronogramas da desinfecção das ILPIs e da ampla testagem nos residentes, além de determinar à Vigilância Sanitária do Recife o contato diário com as equipes das ILPIs, a fim de tomar conhecimento de casos suspeitos de COVID-19 e de óbitos ocorridos em residentes por qualquer causa mortis, realizando fiscalizações aleatórias para confirmar a veracidade das informações.

As Instituições de Longa Permanência para idosos do Recife – Às ILPIs, o MPPE recomendou a notificação diária, via email do Distrito Sanitário respectivo, à Vigilância Sanitária do Recife, sobre casos de pessoas idosas residentes que apresentem sintomas suspeitos de COVID-19, bem como óbitos, por qualquer causa mortis, de idosos residentes nas ILPIs, ocorridos nas dependências das ILPIs ou fora delas.

Ainda, de acordo com a recomendação, na hipótese de as autoridades de saúde exigirem que a pessoa idosa dê entrada em alguma instituição médica designada para tratamento, pública ou particular, seguir as instruções imediatamente. Tentar evitar o transporte público. O paciente e a equipe acompanhante devem sempre usar uma máscara. Após a transferência para uma instituição de saúde, limpar e desinfetar completamente a área onde a pessoa idosa residente permaneceu.

As equipes das ILPIs devem cumprir toda e qualquer política estipulada pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, do Recife e da Vigilância Sanitária do Recife/PE, principalmente quanto ao novo coronavírus. Por fim, devem disponibilizar material de higienização adequado aos idosos residentes nas Instituições de Longa Permanência, tais como sabão líquido, gel alcoólico, saboneteira (para o gel e para o sabão líquido) e toalhas de papel.

A Recomendação da 30ª Promotoria de Justiça de Cidadania da Capital foi publicada, na íntegra, no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, do dia 1º de maio de 2020.