quinta-feira, 9 de abril de 2020

CURTINHAS

Sem crime – A Procuradoria-Geral da República (PGR) comunicou ao STF suas conclusões em seis representações criminais contra Jair Bolsonaro, por atos praticados na pandemia de covid-19. Para a PGR, não há como imputar crime de descumprimento de medida sanitária preventiva ao presidente, pois criminalmente não havia medida dessa natureza em vigor. Os processos agora devem ser arquivados no STF, pois denúncias criminais contra presidentes da República são atribuição exclusiva da PGR.

Eleições – A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nomeou um “grupo de trabalho” para “projetar os impactos da pandemia do novo coronavírus nas atividades da Justiça Eleitoral”. Composto por servidores e um juiz, o grupo vai opinar sobre a necessidade ou não de mudanças no calendário eleitoral.

FGTS – O PSB ingressou, nesta quarta (8), com ação no STF para que a liberação do saque do FGTS seja feita de forma imediata. O PSB pede que o pagamento seja priorizado aos que recebem até dois salários mínimos e, acima dessa renda, àqueles com mais de 60 anos, gestantes e portadores de doenças crônicas.

Solidariedade – Dentro do projeto de expandir o partido no interior de Pernambuco, o Solidariedade filiou quatro vereadores (Alvanir, Nena, Vavá e Rosa) e o vice-prefeito de Lagoa Grande, Ítalo Ferreira. Com isso a sigla se prepara para montar palanque na cidade, tendo Ítalo como pré-candidato à prefeitura. As articulações foram conduzidas pelo vice-presidente nacional do Solidariedade, deputado Augusto Coutinho, e pelo presidente da legenda no município, Daniel Torres.

Inocente quer saber – Quantos anos levaremos para recuperar o Brasil da crise econômica do coronavírus?

Por Edmar Lyra

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