sábado, 14 de março de 2020

MPPE define medidas adicionais para assegurar a saúde dos seus integrantes e do público geral


O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu determinou, em conformidade com a atuação do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (SARS-coV-2), novos procedimentos que serão adotados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para conter a transmissão local do vírus, preservar a saúde dos integrantes da Instituição e do público em geral e assegurar o desempenho da atividade-fim do MPPE.

A primeira medida foi a designação da subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Laís Teixeira, para manter diálogo permanente com a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a fim de buscar a padronização de medidas relacionadas ao desempenho das atividades das Promotorias e Procuradorias de Justiça (pautas de audiências, júris, etc) e a possível adoção de outras medidas preventivas.

Além disso, os coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais deverão focar seu atuação na implementação das ações e orientações definidas pelo Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus, dando total suporte aos membros do MPPE.

O procurador-geral também suspendeu a realização de eventos públicos que levem a aglomeração de pessoas e recomendou aos demais membros do MPPE que suspendam a realização de audiências públicas e demais eventos semelhantes. De maneira análoga, está suspensa a autorização para membros e servidores participarem desse tipo de eventos fora do Estado de Pernambuco.

Conforme a Portaria que estabelece as hipóteses de teletrabalho de membros e servidores que apresentem sintomas do Novo Coronavírus, a Secretaria de Tecnologia e Informação (STI) vai adotar as providências necessárias para operacionalizar o regime de trabalho remoto temporário.

No âmbito de cada sede do MPPE nos municípios pernambucanos, a Procuradoria Geral de Justiça determinou que o secretário-geral, coordenadores administrativos de sedes e administradores de prédios intensifiquem o trabalho de higiene e limpeza das áreas comuns, banheiros, corrimões e maçanetas.

Outra medida a ser adotada é a suspensão do uso do sistema de identificação biométrica nos prédios do MPPE que contam com catracas de acesso. Nesses locais, a Assessoria Ministerial de Segurança Institucional (AMSI) deverá viabilizar outras formas de controlar o acesso às dependências do MPPE.

Por fim, Assessoria Ministerial de Comunicação Social (AMCS) deverá elaborar campanhas e materiais informativos sobre os riscos e as medidas de higiene necessárias a fim de evitar o contágio pelo coronavírus. Todo material de comunicação será criado com base em protocolos dos órgãos sanitários oficiais, a fim de serem disponibilizados aos membros e servidores da Instituição.

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