MCTIC presta contas e lista desafios da Radiodifusão

II Fórum Nacional reuniu, em Brasília, cerca de 600 profissionais de rádio e TV que vieram conferir o que foi feito pelo ministério desde o primeiro evento e debater melhorias no setorpor 

Pouco mais de um ano após assumir o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) o astronauta Marcos Pontes sabe que ainda há muito trabalho a ser feito na pasta. Porém, no curto prazo de tempo alguns números demonstram que o MCTIC está no caminho certo. No início de 2019 havia cerca de 70 mil processos de pedidos de outorgas de rádios e TVs aguardando análise. O número assustou o recente empossado ministro que cobrou mudanças. Houve orientação para que a Secretaria de Radiodifusão (Serad) estudasse o que poderia ser mudado e modernizado nos sistemas da pasta e conversasse mais com os radiodifusores que trabalham na ponta, pois segundo o ministro, quem opera dia a dia conhece melhor as dificuldades e pode ajudar na tomada de decisões que agilizem o processo. E as mudanças promovidas pela Serad surtiram efeito. Com cerca de 35 mil processos baixados em 2019 a Secretaria diminuiu para quase a metade, a fila de espera. Esses foram um dos números apresentados no II Fórum Nacional de Radiodifusão promovido pelo MCTIC realizado em Brasília nessa quinta-feira (5).

“Eventos como este têm uma importância gigantesca para discutirmos sobre novas tecnologias, melhorias em nossos sistemas, debater quais legislações que podem ser melhoradas”, declarou o ministro Marcos Pontes.

Para o secretário de Radiodifusão do MCTIC, Elifas Gurgel, o II Fórum Nacional de Radiodifusão é importante por dois motivos. “Primeiro vamos prestar contas do que fizemos desde o I Fórum e agora queremos ouvir outras demandas e sugestões do setor para que possamos fazer a radiodifusão crescer ainda mais no país”, destacou.

A desburocratização programada pelo MCTIC passa pela revisão da legislação e tem como objetivo dar segurança jurídica, transparência, otimização e mais rapidez no processo de concessão de novos veículos de comunicação. A Secretaria está focada na automatização e digitalização de documentos de outorga, pós-outorga e renovação buscando assim uma melhor eficiência em seus procedimentos e consequentemente uma maior celeridade no trâmite processual.

Outro desafio que o ministro enfrenta desde quando assumiu o MCTIC é a defasagem da legislação do setor. A lei que regulamenta a área de telecomunicações e radiodifusão no Brasil nº 4.117, é de 1962. “É importante atualizarmos as leis do setor para que elas acompanhem os avanços tecnologicos e que atendam as necessidades da população. À medida que melhorarmos a legislação e nossos sistemas, daremos mais fluidez ao processo e a tendência é que as pessoas busquem cada vez mais a regularização”, afirmou o ministro.

Um dos palestrantes do Fórum, o jornalista da TV Globo Heraldo Pereira também pediu mudanças na legislação. Segundo ele, o grande desafio do setor diz respeito à modernização das leis. “Hoje com os smartphones e as redes sociais todos fazem comunicação social. Porém só as empresas de comunicação (jornais, televisões e rádios) que são regularizadas, fiscalizadas e punidas”, comparou.

Pensando nisso o MCTIC vem se reunindo com parlamentares embusca da revisão do Marco Legal que rege o setor de radiodifusão. A intenção é modernizar a regularização no intuito de adequá-la ao ecossistema digital da internet de forma a reduzir as assimetrias regulatórias entre os ambientes de radiodifusão. “Em 2019 o principal foco foi na diminuição do número de processos de outorgas. Agora estamos focados na parte de otimização da revisão da legislação pois existe muita coisa que precisa ser modernizada”, revelou o coordenador-geral de Outorgas do MCTIC Samir de Oliveira Ramos.

Ao final de sua fala, o ministro Marcos Pontes ressaltou que não quer que os radiodifusores olhem para o MCTIC como um órgão que vai ficar fiscalizando o tempo todo. “Queremos trabalhar todos juntos para ampliar o setor, estamos aqui para resolver os problemas juntos e não para punir ninguém. Queremos ampliar a radiodifusão para termos mais rádios, mais TV’s cobrir mais áreas operando em todo o país de forma regular e eficiente”, finalizou. (ASCOM)