Com o objetivo de alinhar as informações sobre o PNCF e pactuar compromissos para o fortalecimento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em Pernambuco, o Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), junto com o Departamento de Gestão do Crédito Fundiário e da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (DECRED/SAD/MAPA), realizou uma Oficina Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário, na última terça-feira (05). O evento foi sediado no auditório do Banco do Nordeste, uma das instituições parceiras financiadoras do Programa, participaram ainda empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e movimentos sociais parceiros do Programa no Estado.
A programação da oficina abordou temas e debates voltados à contextualização do PNCF em Pernambuco; apresentação das condições atuais do Programa; fluxo de tramitação de propostas de aquisição de terra e desafios das propostas contratadas, no processo de regularização; liquidação; substituição e individualização.
Contando com mudanças recentes, o encontro contribuiu para apresentar e tirar dúvidas sobre as novas regras do PNCF, a exemplo das linhas e condições de financiamento, bem como dialogar sobre as estratégias que norteiam a operacionalização e o fluxo de contratação. “Essa é a oportunidade de discutirmos as mudanças e obtermos subsídios para dar continuidade e fortalecer o Programa, que está aberto para o recebimento de novas propostas para aquisição de terras, conforme foi sinalizado pelo MAPA”, explicou o presidente do Iterpe, Altair Correia, durante a solenidade de abertura.
O encerramento da oficina se destacou pelos encaminhamentos propostos para cada uma das instituições presentes, como a apresentação de novas propostas até o final de novembro por parte da FETAPE e FETRAF/PE; andamento ao credenciamento e capacitação sobre o Programa, através das empresas de ATER; bem como a construção de alternativas para viabilizar maior celeridade no check list de documentos do imóvel rural a ser pactuado conjuntamente entre o Iterpe e o Banco do Nordeste.
Além do presidente e gestores do Iterpe, o evento contou com a participação do Coordenador de Desenvolvimento e Infraestrutura do Departamento de Crédito Fundiário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (DECRED/SAF/MAPA), Erico Goulart; do consultor do DECRED/MAPA, Cleiton Borges; do representante da superintendência do MAPA/PE, Caio França; além de representantes da Superintendência Regional do Banco do Nordeste, Josué Lucena e Miriam Cavalcante; e representantes das instituições de ATER, dentre eles o IPA; COOPAGEL; COODESVIR; SEMENTES; COATES; DELTA; ECOOTERRA; CECOR e instituições da sociedade civil organizada, como FETAPE; FETRAF; SINTRAF; OLC; Centro Sabiá; Serta e Associação dos Agricultores do Sítio Luzia.
Sobre o Programa
O PNCF é uma política nacional implementada em 2003 com apoio dos estados que, ao longo do tempo, contou com diversas modificações em sua normativa em atendimento às reivindicações da sociedade civil organizada para adequação às diferenças regionais dos beneficiários.
A execução dessa política, em Pernambuco, realizada pelo Iterpe, tem o objetivo de conceder financiamento com juros baixos às famílias de agricultores sem ou com pouca terra, para que comprem um imóvel rural a fim de produzir o sustento de suas famílias.
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