Famílias rurais do município de Solidão serão beneficiadas com ações de Regularização Fundiária

Regularização de 1mil imóveis rurais será realizada por meio da implementação do Propriedade Legal

Resultado de amplo diálogo entre o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) e a Prefeitura Municipal de Solidão, uma parceria entre as duas instituições foi firmada visando contemplar cerca de 1 mil famílias rurais com os títulos definitivos da terra. O conjunto de ações previstas contribuirá para ampliar o alcance do Propriedade Legal no Sertão do Pajeú.

“A parceria foi alinhada por meio de Termo de Cooperação Técnica, instrumento que o Iterpe vem utilizando para viabilizar a ampliação do Propriedade Legal,  Programa de Regularização Fundiária do Governo de Pernambuco que prevê conceder 65 mil títulos de propriedades de imóveis rurais e urbanos”, pontuou o presidente do Instituto, Altair Correia.

Firmado junto com o prefeito do município, Djalma Alves, o compromisso das ações de Regularização Fundiária e o Reordenamento  Fundiário, em Solidão, contemplará cerca de 1 mil famílias e o resultado dos trabalhos  contribuirá para alavancar o Propriedade Legal no Sertão do Pajeú.  

A execução será realizada por meio de georreferenciamento das áreas, cadastro das famílias rurais e emissão dos títulos de terra. Os recursos utilizados no conjunto de ações serão investidos como parte do convênio nº 851671 firmado entre o Iterpe e a União, bem como viabilizada pela Prefeitura Municipal de Solidão através de infraestrutura e recursos humanos.

Dentre as metas previstas pelo Governo do Estado está a regularização dos imóveis rurais de 11 municípios do Sertão do Pajeú, via convênio. Para isso, o Iterpe, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), está empenhado no trabalho que visa a permanência de 3,5 mil famílias da zona rural do Sertão do Pajeú e do Agreste Meridional.