CURTINHAS

Sem Moro – O deputado federal Fabio Trad (PSD-MS) propôs projeto lei que pode impedir uma candidatura de Sérgio Moro em 2022. A proposta aumenta o prazo de desincompatibilização (afastamento definitivo do cargo) para magistrados e membros do Ministério Público para 6 anos. Atualmente, o prazo é de seis meses antes da eleição, igual ao prazo de desincompatibilização dos prefeitos, governadores e secretários.

DPVAT – A OAB nacional lançou nota oficial contra a extinção do tributo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores (DPVAT), determinada pelo presidente Bolsonaro (PSL) em medida provisória. Segundo a OAB, somente no primeiro semestre deste ano de 2019 foram pagas 18.841 indenizações por morte, 103.068 indenizações por invalidez permanente e 33.123 indenizações para despesas médicas. Para a entidade, o Governo Federal “lesa o direito da vítima de receber o seguro obrigatório”.

Mediação – Da criação de um projeto que reúne profissionais com expertise em diversas áreas do Direito, nasce nesta quarta-feira (13), em Pernambuco, o Instituto de Infraestrutura e Energia (INFRA-E). Além promover o diálogo com os órgãos de controle e fomentar a inovação e a transparência nas relações público-privado (modelo Think Tank) das áreas de Infraestrutura e Energia, o INFRA-E contará com uma Câmara de Mediação, Arbitragem e Dispute Board (CAM-INFRAE), voltado ao desenvolvimento de soluções para conflitos contratuais. O lançamento será no auditório do Forte das Cinco Pontas, às 19h.

Crescendo – O Republicanos vai ampliar o número de candidaturas a prefeito e vereador em Pernambuco nas eleições de 2020. O partido está filiando pré-candidatos em todas as regiões do Estado. Recentemente foi a vez de Boró, pré-candidato a prefeito em Lagoa dos Gatos, no Agreste se tornar republicano. O ato contou com a presença do presidente estadual da legenda, o deputado federal Silvio Costa Filho, da Executiva Estadual, prefeitos, vereadores e lideranças da região.

RÁPIDAS

Ribeirão – O prefeito Marcello Maranhão assinou a carta de anuência para a instalação da empresa OnSolar Energias Renováveis no Distrito Industrial do município de Ribeirão. A empresa tem a finalidade de gerar energia solar, como também montagem de transformadores. Com este investimento, na ordem de R$ 25 milhões, o município terá mais emprego e renda para a população.

Palestras – Tem sido grande a procura por vagas no Workshop “Eleições 2020 – Saiba o que está valendo” no dia 25 deste mês na Livraria Jaqueira Paço Alfândega com os advogados Marcelo Cumaru e Pablo Bismack e o jornalista Edmar Lyra. O ingresso custa apenas R$ 50,00 e as vagas são limitadas. Compre o seu aqui.

Inocente quer saber – Fernando Filho será o presidente do partido de Jair Bolsonaro em Pernambuco?

Por Edmar Lyra