Pensão vitalícia pode beneficiar 403 crianças com microcefalia em Pernambuco, diz líder

Em discurso no plenário, Fernando Bezerra Coelho comentou MP que institui pensão especial para crianças com microcefalia associada ao zika.

 Um total de 403 crianças nascidas com microcefalia em decorrência do vírus zika entre 2015 e 2018 poderá requerer a pensão vitalícia instituída pelo governo federal em Pernambuco. Em todo o país, 3.112 crianças poderão ser beneficiadas. Para ter acesso à pensão especial, o INSS deve comprovar a relação entre a microcefalia e o zika, e a família deve abrir mão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As informações foram dadas pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), em discurso nesta terça-feira (17) no plenário.

Segundo ele, a Medida Provisória nº 894, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro, demonstra a sensibilidade do governo com as famílias afetadas pela epidemia de zika, que causou um surto de microcefalia no país a partir de 2015.

“Muitas mães cujos filhos nasceram com microcefalia dependem exclusivamente do BPC. Para não perder o benefício, que exige renda per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo, a maioria das mães não possui outra fonte de renda. A iniciativa presidencial vem, portanto, oferecer um pouco de tranquilidade e conforto a essas famílias, que enfrentam uma dura rotina, especialmente aquelas que vivem nas áreas rurais”, afirmou o senador.

DENGUE – Fernando Bezerra Coelho falou ainda sobre a decisão do governo de antecipar para setembro a campanha de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor do vírus zika, dengue, febre chikungunya e febre amarela. Citando dados do Ministério da Saúde, o líder do governo alertou que, somente em 2019, foram registrados 1,5 milhão de casos de dengue em todo o país. Esse número, contabilizado até 24 de agosto, representa um aumento de 600% em relação ao mesmo período do ano passado. Já os casos de zika tiveram aumento de 47%, com 9,8 mil casos registrados.

“Por isso, antes da chegada do verão, em que o calor e as chuvas predominam em quase todo o país, é preciso mobilizar governos, prefeituras e a população para eliminar criadouros e evitar a proliferação do mosquito.”