CURTINHAS

Mulheres – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite da última terça-feira (17), que quando houver fraude na chapa de vereadores para que a cota de 30% de mulheres seja alcançada, as chamadas “laranjas”, todos os eleitos pela chapa devem ser cassados. A decisão foi tomada no caso de seis vereadores eleitos em 2016, na cidade de Valença do Piauí. Eles foram acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram a fazer campanha. A nova jurisprudência, segundo especialistas, vai causar um “terremoto” na montagem das chapas de vereador em 2020.

Caruaru – A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Caruaru convocou, para tomarem posse como servidores efetivos, 23 aprovados em concurso público. O procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), vinha acompanhando o concurso, a pedido da comissão dos aprovados, que aguardavam as nomeações desde 2015. A comissão de aprovados divulgou, por e-mail, um agradecimento: “Os aprovados agradecem o trabalho e empenho do MPCO”.

Noronha – O governador Paulo Câmara inaugura, nesta quinta-feira, no Arquipélago de Fernando de Noronha, o novo Centro de Assistência Social (CRAS), que visa prevenir situações de vulnerabilidade e riscos sociais, com o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Entre o público atendido estão famílias e indivíduos em situação de grave desproteção, pessoas com deficiência, idosos, crianças retiradas do trabalho infantil, entre outros. O governador também visita a sede do Programa Mãe Coruja, implantado na ilha em fevereiro deste ano, que integra ações nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social para contribuir no bem estar de gestantes e crianças na primeira infância.

Política Pública – O deputado estadual José Queiroz (PDT) faz indicação ao Governador Paulo Câmara e ao secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Antônio Berttoti Júnior, para a criação de uma Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais na estrutura da SEMAS. A proposição surge da necessidade e do anseio social de políticas públicas no estado para o bem estar do animal, que traria entre as contribuições o cadastramento dos animais domésticos, seguindo tendência de legislação de diversos países que mantém redes de proteção animal.

Fundeb – A comissão especial para tratar da PEC nº 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), apresentou, nesta quarta-feira (18), o relatório da proposta. Para o segundo vice-presidente do colegiado, deputado Danilo Cabral (PSB), o aumento da participação da União é primordial para a melhora da educação, visto que, atualmente, só há o complemento de apenas 10% do Fundo para ajudar estados que não alcançam o índice mínimo de investimento por aluno.  O relatório estipula a complementação máxima da União de até 40%, em dez anos.

RÁPIDAS

Herança – A respeito da informação que os deputados Alberto Feitosa e Sebastião Oliveira e o empresário Victor Oliveira são os herdeiros de Inocêncio Oliveira, o deputado Rogério Leão lembra que também segue a liderança de Inocêncio desde muito tempo, inclusive em 2006 quando era prefeito de São José do Belmonte e apoiou, a pedido de Inocêncio, Eduardo Campos quando ele estava com apenas um dígito nas pesquisas.

Selic – O Comitê de Política Monetária decidiu baixar a taxa básica de juros para 5,5%, configurando-se na menor taxa da história da economia brasileira. Mais um importante avanço do governo Jair Bolsonaro.

Inocente quer saber – Teve maracutaia no sorteio da Mega Sena que deu R$ 120 milhões a um grupo da liderança do PT?

Por Edmar Lyra