Precisamos iluminar o país com a radiodifusão, afirma ministro

No lançamento do programa SERAD Digital, MCTIC anunciou ações para simplificar o setor e zerar estoque de processos até 2020 por ASCOM 

Ministro Marcos Pontes e autoridades do MCTIC durante o lançamento do programa SERAD Digital, da Secretaria de Radiodifusão

Para informatizar e acelerar a análise de processos de rádio e TV, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançou, nesta terça-feira (28), a primeira etapa do SERAD Digital. Baseado em um planejamento da Secretaria de Radiodifusão (Serad), a iniciativa terá oito fases, uma por semestre, com os objetivos de revisar normas técnicas, diminuir exigências e ouvir sugestões dos radiodifusores.

O ministro Marcos Pontes afirmou que a meta do MCTIC é contar com mais radiodifusores no país e acelerar o trabalho da Serad. “Este é um setor extremamente importante e nós precisamos iluminar o país com a radiodifusão. O SERAD Digital foi desenhado para trazer melhoria no serviço prestado. Como resultado, queremos o aumento da atividade de emissoras e deixar uma secretaria muito mais eficiente e capaz de atender o país”, disse.

O secretário de Radiodifusão, Elifas Gurgel, ressaltou que o objetivo da informatização é diminuir para minutos a análise de pedidos que hoje levam dias, além de zerar o estoque de processos até 2020. “A radiodifusão está crescendo no país a cada dia, a quantidade de processos também, mas o tratamento dessas demandas no ministério vinha sendo feita de forma manual. Os radiodifusores aguardam com muita expectativa a agilização de processos e a nossa expectativa é zerar esta fila até o fim do ano de 2020”, destacou.

SERAD Digital

A primeira fase do programa anunciou duas novas ferramentas para facilitar a análise de processos de radiodifusores. Até 1º de junho, esses sistemas vão funcionar em paralelo com os já existentes. Depois dessa data, somente as novas ferramentas estarão disponíveis. O ministério pretende lançar tutoriais e campanhas para conscientizar os usuários.

O primeiro instrumento é o novo sistema SISRD, que já pode ser usado para os pedidos de renovação de outorga e manifestação de interesse em prestar serviços de radiodifusão. O segundo é uma nova função no sistema Mosaico, já usado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que servirá para o envio dos pedidos de aprovação de local de emissoras comerciais, públicas e educativas.

O MCTIC também promoveu desde o início do ano um mapeamento do estoque processual, que revelou um passivo de mais de 54 mil processos. O ministério levantou informações sobre os tipos de processo, tempo médio de tramitação e gargalos mais frequentes.  As informações vão servir para o lançamento de portarias com revisão de normas, diminuição e simplificação de exigências documentais.

Próximas ações

As ações da próxima fase do SERAD Digital, agendadas para o segundo semestre, incluem informatizar as ações relacionadas à pós-outorga, a inclusão de rádios comunitárias no Mosaico e lançar um aplicativo móvel da Serad. O ministério também quer regulamentar a faixa estendida das emissoras FMs, que são os canais 5 e 6 da TV analógica que ficaram vagos com a digitalização, reabrir o prazo para as emissoras AM pedirem a migração para o FM, repensar a forma de outorga dos serviços para acelerar e massificar o serviço  e consolidar a legislação do setor de radiodifusão.