quarta-feira, 28 de novembro de 2018

Denúncia contra Lula é absurda, sem provas e reforça perseguição ao PT, diz Humberto


Indignado com mais uma denúncia sem provas apresentada pelo Ministério Público Federal contra Lula, que tem como base uma doação recebida pelo instituto do ex-presidente em 2012, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou, nesta terça-feira (27), a perseguição implacável ao petista e afirmou que a doação foi legal e devidamente documentada.

Para o senador, a peça apresentada pelos procuradores, nessa segunda-feira, é uma obra de ficção que volta ao ano de 2011 para dizer que Lula, já na condição de ex-presidente da República, teria influenciado decisivamente em favor de negócios de um grupo empresarial na Guiné Equatorial junto ao então presidente Teodoro Obiang. 

A denúncia alega que, em função disso, houve uma doação ilegal de R$ 1 milhão da empresa para o funcionamento do instituto, o que configuraria lavagem de dinheiro.

“Mas, na peça apresentada, não há qualquer tipo de prova que corrobore as acusações. E por um motivo bem simples: não há crime cometido, em que pese todo o esforço para criminalizar uma relação institucional entre agentes privados. A doação realizada foi, como todas as outras recebidas, regularmente contabilizada e declarada às autoridades, como provam os documentos de posse da Receita Federal e do próprio Ministério Público”, ressaltou. 

Humberto avalia que a peça transforma convicções em provas, criminaliza atos idôneos e tipifica condutas absolutamente legais como penalmente alcançáveis, com a finalidade exclusiva de dar mais combustível ao chamado lawfare, "que é essa implacável perseguição jurídica ao maior líder político da história deste país".

O parlamentar entende que se trata de uma denúncia construída em cima de mera retórica, absolutamente desconectada de fatos, que faz ilações desarrazoadas nascidas tão-somente da criatividade dos seus acusadores. “É uma obra atentatória à Constituição brasileira, à legislação infraconstitucional e se configura como mais um ataque virulento ao Estado democrático de Direito”, declarou. 

O líder da Oposição lamenta que de nada adiantem as provas de correção quando há uma implacável cruzada contra Lula, já privado de sua liberdade há quase oito meses e ao qual, nessa denúncia, sequer foram assegurados o devido processo legal e a presunção da inocência, tendo em conta que lhe foi cassada a oportunidade de prestar qualquer esclarecimento "antes desse novo espetáculo midiático".

Humberto diz que está muito evidenciada, inclusive para incontáveis observadores internacionais, que há uma sucessão coordenada de ataques, a partir de instituições policiais e judiciárias, com a finalidade de excluir o PT da vida política brasileira.

“Querem nos tornar um partido proscrito, ao mesmo tempo em que agem com extrema condescendência, por exemplo, em relação às denúncias de caixa 2 e outros crimes eleitorais que envolveram a campanha de Bolsonaro. Outros tantos governadores e políticos de outros partidos, com contas no exterior e gravações telefônicas comprometedoras, também estão soltos e vivendo na tranquilidade, sem serem alcançados pela Justiça", comentou.

Nenhum comentário:

Postar um comentário