A diretoria do Moda Center Santa Cruz comunica que, cumprindo a Convenção Condominial e o Regimento Interno do condomínio, não autoriza o uso da imagem do parque em campanhas político-partidárias, nem tão pouco a realização de atos dessa natureza dentro da área do centro de compras, por parte de nenhuma pessoa, coligação ou partido político.
No dia 28 de agosto de 2018, a diretoria enviou notificação preventiva às coligações político-partidárias e à Justiça Eleitoral, em atenção do Juiz Eleitoral da 109ª Zona Eleitoral de Santa Cruz do Capibaribe, Dr. Vanilson Guimarães de Santana Junior, informando sobre a postura do empreendimento diante do tema “Eleições”.
Do ponto de vista de movimentações na área do Moda Center, todos os candidatos do município tomaram ciência e obedeceram ao que foi exposto; já alguns cabos eleitorais e/ou candidatos de outras regiões, até mesmo candidatos à majoritária estadual, alegando desconhecimento, tentaram empreender manifestações que logo foram contidas pela segurança do empreendimento.
Do ponto de vista de uso indevido de imagem, foi identificado que a representação do PSL local (que não havia recebido a notificação preventiva por não ter lançado candidato do município nas Eleições 2018) usou, indevidamente, fotos e vídeos do Moda Center na criação de material político-partidário em favor do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro.
Ao identificar o autor dos materiais, a assessoria jurídica do Moda Center enviou notificação extrajudicial solicitando a remoção dos mesmos das redes sociais, assim como o cancelamento da distribuição do material gráfico com a imagem do parque associada à referida campanha, sob pena de arcar com as consequências previstas em lei.
Diretoria do Moda Center Santa Cruz
Atenciosamente,
Nenhum comentário:
Postar um comentário