O Batalhão de Policiamento Ambiental está intensificando ações para coibir o uso excessivo de paredões durante o carnaval no Litoral Paraibano.
Ao Portal MaisPB, o comandante do batalhão, tenente-coronel Jobson, disse que os sistemas de som poderão ser apreendidos caso estejam fora da normalidade.
“Nós estamos com equipes, principalmente nas praias, com decibelímetro para fazer aferição e se necessário notificar o proprietário, que, dependendo do caso, pode ser conduzido até uma delegacia”, pontuou.
Segundo o comandante, as praias de Jacumã e Lucena lideram as reclamações de poluição sonora.
A Secretaria do Meio Ambiente informou que, a emissão sonora é permitida considerando a área, de acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente, por meio do Decreto nº 4.793, de 21 de abril de 2003.
Por exemplo, se num determinado bairro temos casas e hospitais, essa área é considerada zona diversificada. Para zona residencial é permitida a emissão de 45 a 55 decibéis, já a zona diversificada, de 50 a 65 decibéis e em zona industrial, de 60 a 70 decibéis.
A população que tiver o sossego perturbado, deve acionar a Polícia através do telefone 190. (MaisPB)
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