sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Ministro defende parceria entre instituições para enfrentar desafios da internet nas eleições


Ministro Gilberto Kassab participou de seminário sobre internet e eleições no TSE. Foto: Ascom/MCTIC

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, defendeu uma parceria das instituições para enfrentar os desafios da internet nas eleições de 2018. Kassab participou, nesta quinta-feira (7), da abertura do 1º Seminário Internet e Eleições, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em colaboração com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

O ministro sugeriu a criação de um setor específico dentro do CGI.br para contribuir de forma permanente com a Justiça Eleitoral no enfrentamento de questões como fake news, uso de robôs na disseminação de informações e financiamento de campanhas na rede.

“Essa parceria é fundamental para que o Brasil continue sendo protagonista no uso de tecnologias na gestão pública, como no caso das urnas eletrônicas, que já são referência em todo o mundo.”

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, ressaltou que, nas eleições de 2018, o cenário será de uso constante da internet como “arma de manipulação do processo político” e utilização cada vez maior das chamadas fake news. “Teremos de lidar com isso e entender essa realidade. A criação de notícias falsas para prejudicar adversários políticos sempre existiu, mas, com a internet e as redes sociais, a disseminação das informações é instantânea e em escala exponencial.”

Gilmar Mendes citou o exemplo das eleições recentes nos Estados Unidos e na França em que a internet e as redes sociais tiveram grande impacto nos resultados. Segundo ele, o Direito Eleitoral precisa tratar de questões como crowdfunding (financiamento coletivo), campanha antecipada e manifestações políticas na internet. “Nesse novo contexto, a Justiça Eleitoral tem o papel de buscar caminhos para sempre fortalecer o processo democrático.”

Para o presidente da Telebras e coordenador do CGI.Br, Maximiliano Martinhão, os embates políticos na internet serão intensificados nas eleições 2018 como nunca antes. Nesse contexto, ganha relevância a discussão de questões como liberdade de expressão, privacidade e direitos sociais.  De acordo com Martinhão, a regulação do ambiente on-line durante o processo eleitoral é fundamental, mas complexa. “A comunicação na internet é dependente de uma série de agentes privados, que gerenciam o conteúdo de suas redes e, não raramente, entram em confronto com o ambiente legal e regulatório dos países dos usuários.”

O coordenador do CGI.Br reforçou que a internet pode contribuir para melhorar a democracia, reduzir os gastos de campanha e ampliar o debate das propostas de candidatos.  

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