O Ministério da Integração Nacional reconheceu, ontem (19), a situação de emergência em cinco municípios afetados por desastres naturais nos estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Piauí, Sergipe e Minas Gerais. Nos municípios nordestinos de Ipiranga do Piauí (PI) e Canindé de São Francisco (SE), a emergência é em decorrência de estiagem.
O município gaúcho de Panambi foi afetado por um vendaval e em Itaquiraí (MS) foram as chuvas intensas que causaram prejuízos. O município mineiro de Pirapetinga decretou emergência em função das boçorocas, que são fendas na terra ou ravinas.
O reconhecimento federal garante às prefeituras o acesso às ações de apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MI) para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje e os reconhecimentos têm vigência de 180 dias.
Solicitação de apoio
Para acessar o apoio emergencial disponibilizado pela Sedec, os municípios devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico https://s2id.mi.gov.br. Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado.
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