Nesta quarta-feira (4), dia em que o Rio São Francisco completa 516 anos, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) subiu à Tribuna do Senado para defender estudo técnico da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que revela viabilidade e vantagens na construção de cinco barragens em rios tributários do “Velho Chico”. Os empreendimentos, de acordo com a equipe de Engenharia do órgão, seriam capazes de aumentar substancialmente o volume de água do São Francisco (que atravessa o pior momento hidrológico da história) com gastos expressivamente menores que os custos estimados para obras como a Transposição do Rio Tocantins.
“É uma alternativa, uma outra visão, que me parece fazer muito mais sentido tanto do ponto de vista ambiental quanto do ponto de vista econômico”, avaliou Fernando Bezerra. Conforme detalhou o senador, os estudos da Codevasf apontam que a construção do sistema de barragens nos rios das Velhas, Paracatu e Urucuia – afluentes do São Francisco no estado de Minas Gerais – demandaria um investimento da ordem de R$ 3 bilhões e resultaria no incremento da vazão do Velho Chico em 420 metros cúbicos de água por segundo.
Já a Transposição do Tocantins para o São Francisco custaria, no mínimo, R$ 12 bilhões (quatro vezes mais) e agregaria uma vazão de, no máximo, 100 metros cúbicos por segundo ao Velho Chico. Ou seja, quatro vezes inferior ao que proporcionariam as novas barragens: três no Rio Paracatu (Paracatu 1, Barragem do Sono e Barragem da Caatinga), uma no Rio das Velhas (Barragem de Santo Hipólito) e mais uma no Rio Urucuia (Barragem Urucuia). Juntas, as cinco barragens acumulariam mais de 9 bilhões de metros cúbicos de água. “Esta é a sugestão que eu quero trazer para o debate, que está sendo realizado em Pernambuco, Minas Gerais e Bahia”, propôs Fernando Bezerra Coelho.
“PERNAMBUCO ESTÁ FICANDO PARA TRÁS” – Ainda na Tribuna, o senador destacou a publicação de artigo assinado por ele e publicado na edição de hoje (4) do Jornal do Commercio (JC) de Pernambuco. Com dados oficiais da Secretaria do Tesouro Nacional (relativos ao período de 2015, 2016 e até junho deste ano), Fernando Bezerra mostra que os atuais problemas do estado não se resumem às áreas social e de segurança pública; mas, também atingem gravemente o setor de infraestrutura.
De acordo com parlamentar, o estado de Pernambuco – que liderava os investimentos na Região Nordeste – “literalmente, desaba”. “Agora, posiciona-se em um distante terceiro lugar, com pouco mais de R$ 2,5 bilhões em investimentos neste período (atrás da Bahia e do Ceará). Pernambuco perdeu o rumo, o dinamismo, a aceleração no seu desenvolvimento”, lamentou o senador, ao ressaltar, no artigo, que “um investimento não realizado hoje fará muita falta amanhã”.
Para Fernando Bezerra, o estado precisa reagir e não se acomodar. “É por isso que esse artigo propõe uma nova agenda para Pernambuco, um novo caminho e uma nova liderança para o estado”, afirmou. “Para que Pernambuco possa inaugurar um novo tempo para o seu desenvolvimento, beneficiando milhões de pernambucanos que clamam por emprego e oportunidade de trabalho”, acrescentou o senador.
Confira, abaixo, a íntegra do pronunciamento de Fernando Bezerra Coelho:
“Senhor presidente, senador Cássio Cunha Lima.
Certamente, as bandeiras de lutas do estado da Paraíba muito têm a ver com as nossas bandeiras em Pernambuco, em favor de um Nordeste cada vez mais solidário, mais fraterno e mais igual.
Senhora e senhores senadores, venho a esta tribuna para registrar o aniversário do Rio São Francisco, que hoje completa 516 anos, desde a sua descoberta.
Como todos sabem, o Rio São Francisco atravessa o seu pior momento hidrológico, o que causa muitas apreensões, preocupações quanto à sustentabilidade desse rio, que é denominado Rio da Integração Nacional e que é responsável por empreendimentos importantíssimos para o nosso desenvolvimento. Quero me referir, de forma especial, à água que é captada do Rio São Francisco para a irrigação de milhares de hectares.
Como todos aqui nesta Casa sabem, venho de Petrolina, que é um dos principais polos de fruticultura do Nordeste brasileiro. E, hoje, toda a comunidade que vive na Bacia do São Francisco realiza um grande debate e pressiona esta Casa, o Congresso Nacional e o Poder Executivo para que iniciativas sejam tomadas no sentido de a gente poder, a médio prazo, recuperar o nosso Rio São Francisco.
Muitas sugestões têm sido trazidas ao debate. Uma delas é que deveríamos cuidar de estudar rapidamente uma eventual transposição de águas do Rio Tocantins para o Rio São Francisco. Eu sou daqueles que não me oponho a qualquer estudo. Eu acho que o estudo de viabilidade da transposição do Tocantins merece o apoio do Congresso Nacional para que possamos debater se é viável do ponto de vista da viabilidade econômica, do ponto de vista ambiental, e se esta é a única solução para recuperarmos o nosso Rio São Francisco.
Eu gostaria de trazer, na tarde de hoje, ao fazer essa homenagem ao Rio São Francisco, uma outra proposta, proposta essa que me foi dada ontem, numa audiência que tive com o presidente da Codevasf, o doutor Antônio Avelino Rocha de Neiva, que recentemente assumiu a Presidência da Codevasf e reuniu a sua diretoria e o corpo técnico para que a gente pudesse, aqui no Senado Federal e no Congresso Nacional, colocar uma outra alternativa, uma outra visão. E é uma visão que me parece fazer muito mais sentido tanto do ponto de vista ambiental quanto do ponto de vista econômico.
A Engenharia da Codevasf, ao longo dos últimos anos, procedeu a estudos preliminares para a construção de um sistema de barragens reguladoras dos Rios das Velhas, Paracatu e Urucuia, que são afluentes do São Francisco no Estado de Minas Gerais. Esse sistema de barragens implicaria a construção de cinco barragens. Seriam três barragens no Rio Paracatu, a Paracatu 1, a Barragem do Sono e a Barragem da Caatinga; uma barragem no Rio das Velhas, denominada Barragem de Santo Hipólito; e uma barragem no Rio Urucuia, chamada de Barragem Urucuia.
Essas cinco barragens oportunizariam a reservação de mais de 9 bilhões de metros cúbicos. Isso significa, aproximadamente, um terço da reservação do Lago de Sobradinho. E a estimativa de custos para esse empreendimento é da ordem de R$ 3 bilhões. Se a gente colocar ao lado de uma eventual transposição, em que há estimativas de investimentos nunca inferiores a R$ 12 bilhões para uma vazão que seria agregada ao Rio São Francisco de, no máximo, 100m3 por segundo, o que os técnicos da Codevasf informam é que essas cinco barragens ampliariam a vazão do São Francisco na ordem de 420m3.
Portanto, em diversos estados, é essa a sugestão que eu quero trazer para o debate que está sendo realizado em Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, para que a gente possa levar em consideração, como alternativa à transposição, a construção de barragens nos rios tributários do São Francisco.
Para encerrar, senhor presidente, eu gostaria de registrar, com alegria, artigo de minha autoria, que hoje foi publicado no Jornal do Commercio de Pernambuco, em que procuro falar da desaceleração do crescimento do nosso estado e cujo título é muito sugestivo: "Pernambuco ficando para trás".
De 2011 a 2014, Pernambuco liderou os investimentos públicos no Nordeste. Investiu, sob a liderança de Eduardo Campos, mais de R$ 9,6 bilhões; o Ceará, R$ 9,1 bilhões; e a Bahia, R$ 8 bilhões. Nos dados apresentados pela Secretaria do Tesouro Nacional para o período de 2015, 2016 e até junho de 2017, Pernambuco desaba para um longe 3º lugar. Os investimentos na Bahia, que lidera, superam R$ 6 bilhões. O Estado do Ceará se aproxima de quase R$5 bilhões. E Pernambuco, pouco mais de R$ 2,5 bilhões.
Ou seja, Pernambuco perdeu o rumo, perdeu dinamismo, perdeu a aceleração no seu desenvolvimento. E é por isso que esse artigo propõe uma nova agenda para Pernambuco, um novo caminho e uma nova liderança para o estado, que possa fazer com que Pernambuco possa inaugurar um novo tempo para o seu desenvolvimento, beneficiando milhões de pernambucanos que clamam por emprego, por oportunidade de trabalho. Mas, sobretudo, por mais investimentos num estado que é tão carente tanto nas áreas sociais como na área de infraestrutura.
Muito obrigado, senhor presidente.”
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